A inserção do patrimônio cultural em uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o país foi o principal tema das palestras de abertura do Programa de Ambientação dos Novos Servidores do Iphan, iniciado nesta quarta-feira com a participação de mais 100 profissionais aprovados no Concurso para Provimento de Cargos Iphan/2009. O assunto fez parte tanto da intervenção inicial do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, intitulada Patrimônio, desenvolvimento e cidadania: papel, concepções e novas diretrizes do Iphan, quanto da apresentação de Tânia Bacelar de Araújo, a consultora do Instituto de Tecnologia e Gestão e professora da Universidade Federal de Pernambuco.

Após a exibição do filme Sou jovem, meu patrimônio é o mundo, produzido pelos participantes do Fórum Juvenil de Patrimônio Mundial, realizado em julho de 2010, o presidente do Iphan fez uma síntese dos últimos anos de atuação do Iphan. Em sua avaliação, o órgão tem conseguido diminuir a distância entre discurso e práticas de gestão, na medida em que promove o reequilibro entre as frentes de trabalho da pesquisa e produção do conhecimento, da proteção e do fomento. Ao mesmo tempo, o alcance territorial do instituto se estendeu a todo o país, tanto por meio de sua gestão direta de bens reconhecidos fora da tradicional área do patrimônio colonial, quanto pela condução de políticas federativas em que participam os estados, os municípios e a sociedade civil organizada. “Onde existe território e gente, existe patrimônio”, defendeu.

Além disso, Luiz Fernando ressaltou a inflexão do modelo de Estado brasileiro ocorrida nos dois últimos governos, que resultou em um movimento de recuperação da função histórica do Iphan como instituição formuladora, deixando para trás o passado recente de ênfase em suas atribuições de fiscalização. Com isso, o órgão promoveu o mais amplo ciclo de tombamentos desde os anos 40, consolidou a política de salvaguarda com o acréscimo de 19 itens à lista de 21 bens imateriais registrados, efetuou inventários sobre temas como Patrimônio Naval, Patrimônio Ferroviário e Coluna Prestes e estruturou instrumentos como o financiamento para imóveis privados, o cadastro de negociantes de obras de arte e as regras de fiscalização e aplicação de multas. 

Para o presidente do Iphan, a política de patrimônio cultural se vinculou à agenda de desenvolvimento sustentável do país, adotando uma perspectiva de compartilhamento de responsabilidades com outras políticas públicas, sobretudo no caso do PAC Cidades Históricas. Essa transversalidade também se projetou para o plano multilateral, em acordos de cooperação com o Benin, Angola, Cabo Verde, Bolívia e Paraguai, e na realização da 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco em Brasília, entre julho e agosto de 2010.

Tânia Bacelar apresentou uma análise do modelo hegemônico de desenvolvimento, que privilegia os dados materiais e subvaloriza os valores simbólicos da cultura. Como via de superação dessa dicotomia, apontou a tendência transição para estratégias de desenvolvimento sustentável que vêm conjugando a economia com os componentes ambientais, sociais e culturais. Segundo ela, para a Unesco a base dessa transformação é a cultura e sua diversidade. Por fim, a professora destacou a complexidade da área de atuação do Iphan, que acompanha o incremento de várias práticas e saberes ao universo de atenção das políticas culturais, antes restrito às obras urbanísticas e arquitetônicas e às linguagens artísticas historicamente estabelecidas.

Outras atividades do Programa de Ambientação
As atividades previstas para os três dias de trabalho com os novos servidores estão programadas em forma de palestras e mesas redondas com a presença dos diretores Dalmo Vieira Filho, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam, Márcia Sant’Anna, do Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI, Márcia Rollemberg, do Departamento de Articulação e Fomento – DAF, e Maria Emília Nascimento Santos, do Departamento de Planejamento e Administração, além do Procurador Geral Antônio Fernando Alves Néri e de convidados como os conselheiros do Patrimônio Cultural, Luiz Phelipe Andrès e Maria Cecília Londres, o Gerente de Divisão da 6ª Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Contas da União, Sérgio Ricardo Mendonça Salustiano, o Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Fraga Navarro de Brito Filho, e o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani.

Também participam do encontro coordenadores do Iphan discutindo temas como o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, PAC Cidades Históricas, fiscalização, entre outros. A tarde do dia 3 de dezembro está destinada à reunião entre os profissionais com diretores e coordenadores e a apresentação consolidada das expectativas dos novos servidores sobre o Iphan.