Publicada em 16 de agosto de 2015, às 7h00

Os bens culturais de natureza imaterial, como a festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o Marabaixo, a pesca artesanal no Rio Grande do Norte , a Feira de Caruaru, o Frevo e o modo artesanal de fazer Queijo de Minas, são, por definição, as práticas e domínios da vida social que se manifestam através das categorias saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão (cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas); e nos lugares (como mercados, feiras, santuários que abrigam práticas culturais coletivas, etc.)

Na semana em que são celebrados os 15 anos da Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, instituída com a criação da Lei do Patrimônio Imaterial (o Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000), o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) ressalta a importância da preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de inventários, registros e ações de salvaguarda. O principal objetivo é salvaguardar tradições culturais, para que o conhecimento adquirido pelos ancestrais possa continuar sendo transmitido por outras gerações.  

A área de delimitação do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) denomina-se Sítio, e é definida em função das referências culturais presentes em um determinado território. O INRC é um instrumento de produção de conhecimento e documentação utilizado pelo Iphan para a identificação de bens culturais de natureza imaterial. Através dele são identificadas as referências culturais, ou seja, aquelas práticas e bens culturais considerados os mais importantes para uma comunidade porque articulam sentidos de pertencimento e de identificação, dizem respeito à memória e à identidade das pessoas que neles se reconhecem. As referências culturais são identificadas em cinco categorias: Celebrações, Ofícios e Modos de Fazer, Lugares, Edificações e Formas de Expressão. 

Realizado em três etapas com graus diferentes de aprofundamento (Levantamento Preliminar, Identificação e Documentação), o INRC também contribui para a mobilização dos grupos envolvidos, além de gerar subsídios para a gestão de políticas públicas. O inventário pode ser desenvolvido com o objetivo de identificar as referências culturais existentes em um determinado território – um município ou região, por exemplo; ou para conhecer um tema ou uma referência cultural específica – como uma festa, um lugar ou um conjunto de saberes. Nesse caso, a pesquisa se concentra no tema eleito, podendo ser identificadas também outras referências culturais a ele associadas. Os inventários podem ser muito diferentes entre si, tanto no tema, quanto na abrangência e na quantidade de bens pesquisados .

Há, ainda, muitos inventários em andamento. É o caso do Levantamento do Povo Indígena Tembé, no Pará, e o INRC para a salvaguarda do Bumba Meu Boi de Seu Teodoro Freire como Patrimônio Imaterial no Distrito Federal. No site do Iphan estão disponíveis as listas dos inventários realizados e dos inventários em andamento.