publicado em 19 de agosto de 2015, às 13h30

19 de agosto ficará marcado como um dia de inovações para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esta é a data oficial do início das atividades da Comissão de Ética da instituição, o que significa o amadurecimento e fortalecimento do órgão. No início da semana foram nomeados os membros da Comissão que foi criada com a portaria n° 345, de dezembro de 2014. A criação é resultado do aprimoramento do Iphan nos temas de gestão, da responsabilidade ética dos agentes, da transparência e do controle social. Além, de possibilitar a diminuição, mediação e resolução de conflitos de ordem ética e de trazer maior segurança para atuação da instituição.

A Comissão de Ética é uma instância educativa e de consulta para prevenção de desvios éticos e de conflitos de interesse, orientando todo o quadro de servidores, colaboradores e dirigentes do Iphan no exercício de suas funções. Também é instância de controle da conduta ética dos agentes públicos do Instituto, podendo ser acionada por qualquer cidadão.

Todo o processo de criação da comissão de Ética do Iphan contou com apoio  e incentivo do Comitê Gestor, da Diretoria Colegiada, dos Servidores e, da Presidência, acontecendo de forma participativa e transparente, respeitando o tempo necessário para a capacitação dos membros, a criação de estrutura mínima e o planejamento dos trabalhos.  Outro fator importante é a diversidade da composição dos membros, tanto de formação e cargos, quanto de lotação. Isto permitirá que a Comissão tenha um olhar abrangente ao refletir e atuar sobre as diversas realidades do Iphan.

Com o início dos trabalhos da Comissão, o Iphan agora faz parte do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal, que tem como finalidade a promoção de atividades que dispõem sobre a conduta ética. O sistema contribui para a implementação de políticas públicas onde a transparência e o acesso à informação são instrumentos fundamentais para o exercício de gestão da ética pública. Com o apoio de diversos segmentos, promove a compatibilização e interação de normas, procedimentos técnicos e de gestão, articulando ações para estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado brasileiro.

Composição da Comissão de Ética do IPHAN   

Presidente: Fernanda Gibertoni Carneiro (Iphan/SP)
Suplente: Pedro Gustavo Morgado Clerot (DPI)
Mandato: 2 anos

Titular: Ivan Palmeira de Souza Leão (IphanPA)
Suplente: Charles Sena Santos (Iphan/AP)
Mandato: 3 anos

Titular: Sayonara Pereira Trindade Pinto (Etec Rio de Contas – Iphan/BA)
Suplente: Sayonara Campos Cunha (DPA)
Mandato:1 ano

Secretária Executiva: Juliana de Souza Silva (DEPAM)

Entre em contato com a Comissão de Ética do Iphan pelo e-mail comissao.etica@iphan.gov.br. Saiba mais sobre o papel das Comissões de Ética do Poder Executivo Federal acessando o site da Comissão de Ética Pública e conhecendo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

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