Comunidade participa do processo de regularização fundiária em Serra do Navio (AP)
Foi dado um novo passo para o Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania, Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental de Serra do Navio (AP), localizada no estado do Amapá, a 200 km de Macapá. Desde abril de 2010, o município foi tombado como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por suas características pitorescas. Com a participação de aproximadamente 100 moradores, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (UFPA) realizou, no último dia 28 de agosto, no Ginásio de Esportes Municipal de Serra do Navio, uma reunião comunitária. O objetivo foi compartilhar conhecimentos sobre as etapas que compõem o processo do levantamento topográfico que permitirá a realização do mapeamento da área urbana do município.
Participaram da reunião gestores do Executivo e Legislativo municipal, além de engenheiros, topógrafos, arquitetos e assistentes sociais da instituição federal de ensino. Além do Iphan e da UFPA, o projeto tem apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Ficou pactuado com a comunidade serrana que, a partir de 15 de setembro, a topografia terá continuidade e envolverá engenheiros, topógrafos e arquitetos da universidade. Neste mesmo mês, com indicativo para a segunda quinzena, será realizada a oficina de preservação, que terá a participação de gestores da Prefeitura, de membros do Grupo de Trabalho Municipal de Serra do Navio (GTM-SN), de representantes do Iphan e da Comissão de Regularização Fundiária. Em 1º de outubro ocorrerá outra reunião com os parceiros do projeto na sede da UFPA, em Belém, enquanto o cadastro social da comunidade iniciará em novembro. “
Histórico Serra do Navio
O nome da cidade foi escolhido porque, olhando de um avião, o rio que passa em frente à Vila tem a forma de um navio. A partir da descoberta de manganês na região, na década de 1940, a Indústria e Comércio de Minério (ICOMI) obteve a concessão de área para construção de um porto na área onde também foi construída uma cidade e uma estada de ferro para escoar a produção. Serra do Navio é importante também para compreensão do processo de ocupação da Amazônia. Tratava-se de um núcleo urbano associado a um modelo avançado de empreendimento capitalista, que oferecia as melhores condições de moradia, saúde, educação e lazer para atrair mão-de-obra especializada ao mesmo tempo em que formava os operários locais. Foram investidos recursos no saneamento e serviços médicos aos trabalhadores para garantir qualidade de vida aos moradores e sucesso na exploração mineral.
O arquiteto Oswaldo Bratke propôs a implantação da vila em duas elevações suaves afastadas do rio, separadas por um pequeno vale. O local era privilegiado por possuir boa visão da paisagem e boa ventilação. Além de usar como modelo as cidades construídas com o mesmo objetivo na Venezuela e nos Estados Unidos, ele pesquisou como viviam os caboclos da região e apresentou sua proposta do que poderia ser a arquitetura amazônica modernista. O projeto de Bratke primava por soluções arquitetônicas que procuravam adequação à realidade amazônica para dar maior conforto devido ao clima quente e úmido dos trópicos, com utilização de materiais construtivos locais.
O traçado urbano foi desenvolvido segundo os preceitos da arquitetura e urbanismo modernista e apresenta um plano urbanístico com definição de zonas destinadas ao uso habitacional, ao trabalho, à circulação e ao lazer. A hierarquização das unidades familiares seguia os níveis funcionais da empresa: staff, vila intermediária e vila operária. E na área central estavam localizadas áreas destinadas aos equipamentos de administração, educação, saúde, lazer, igreja para culto ecumênico e comércio. O núcleo urbano foi dotado de energia elétrica, abastecimento de água tratada, drenagem, esgoto e coleta de lixo.
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