O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participa da Oficina Transnacional, O Controle Transfronteiriço na Circulação de Bens Culturais, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 28 a 30 de setembro de 2015. O evento será promovido pela Argentina e Espanha, e terá a participação de vários países da América do Sul, entre eles, o Brasil. 

O coordenador-geral de Patrimônio Natural do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Fábio Rolim, faz apresentação sobre a Declaração de Saída de Bens Culturais/DSBC, um serviço desempenhado pelas 27 superintendências estaduais da instituição. 

A oficina tem vários objetivos, como informar aos organismos competentes dos países destinatários sobre as normas legais e administrativas pertinentes e medidas práticas disponíveis de proteção legal do patrimônio cultural; considerar a importância dos convênios bilaterais e dos convênios internacionais vigentes na Argentina, Bolívia, Espanha e Peru, e nos países participantes, e reforçar a sua aplicação nos respectivos territórios.

O encontro também pretende facilitar a aceleração de elaboração de normas e medidas que contribuam para a proteção do patrimônio cultural de aplicação efetiva na Argentina, Bolívia, Espanha e Peru, e nos países participantes, e reforçar a sua execução nos respectivos territórios; facilitar e acelerar o desenvolvimento de normas e medidas que contribuam para a proteção do patrimônio cultural, de aplicação efetiva na Argentina, Bolívia, Espanha e Peru e nos países da região; estabelecer protocolos de atuação conjunta para previnir e combater o tráfico ilícito de bens culturais, em particular na zona de fronteira; promover o intercâmbio de informação e experiências entre os organismos competentes dos países participantes.

Outros objetivos da oficina são estabelecer canais rápidos de comunicação e atuação entre os organismos de aplicação da legislação e normas referentes à proteção de bens culturais dos países participantes; promover o desenvolvimento de estratégias comuns para a restituição e reparação de bens culturais, de maneira ágil e eficaz; estabelecer estratégias conjuntas de cooperação para a capacitação e o fortalecimento institucional.

 
Serviço:
O Controle Transfronteiriço na Circulação de Bens Culturais
Data: 28 a 30 de setembro de 2015
Local: Buenos Aires, na Argentina.