Está aberto até o próximo dia 07 de dezembro o Edital Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI 2015. A iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) premiará 34 instituições de qualquer região do país que tenham desenvolvido ações de salvaguarda voltadas à valorização de bens culturais imateriais que sejam bem sucedidas e tenham caráter exemplar. Ao todo serão investidos R$ 1 milhão e vinte mil reais do Fundo Nacional de Cultura.

Além de identificar e dar visibilidade às atividades culturais protagonizadas por diversos atores da sociedade brasileira relativas ao patrimônio imaterial, o Prêmio visa valorizar e reconhecer essas ações. Esta 10ª edição do edital PNPI contemplará em 2015 as iniciativas já realizadas, diferentemente dos anos anteriores, quando o apoio se dava por meio de convênio junto às iniciativas de salvaguarda. Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos que tenham desenvolvido no mínimo uma das seguintes ações para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em território nacional: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.

As atividades devem estar sempre associadas à valorização das referências identitárias de grupos, à gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais de grupos formadores da sociedade brasileira.

Edital do PNPI

Com edições anuais, desde 2005, o Edital seleciona projetos de identificação, documentação e/ou melhoria das condições de sustentabilidade de conhecimentos tradicionais, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações e lugares que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições de comunidades de afrodescendentes, indígenas, de imigração, dentre outras. É condição fundamental para a aprovação do projeto a comprovação da participação e do consentimento prévio das comunidades envolvidas ou das instituições que as representam.

As inscrições do Edital PNPI 2015 são gratuitas e deverão ser entregues ou encaminhadas via SEDEX ao Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan) no período de 20 de outubro de 2015 a 07 de dezembro de 2015. O resultado final será publicado pelo DPI no dia 22 de dezembro. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024.5400 ou pelo endereço eletrônico dpi@iphan.gov.br. 

15 anos de salvaguarda

Há 15 anos nascia um importante instrumento de preservação do Patrimônio Cultural: o Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o PNPI. A partir daí o Iphan passou a encaminhar ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural propostas de Registro dos mais variados bens, ampliando a participação de diferentes grupos sociais na construção da identidade nacional.

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