Encontro Emergências debate ocupação urbana e mobilizações sociais

Debate Cultura e Cidade: Espaço Público e Ativismo, no encontro EmergênciasAssim como a maioria dos países da América Latina, o Brasil passou por uma série de movimentos em seu processo de urbanização, incuindo a expulsão dos trabalhadores mais pobres dos centros urbanos para as periferias. Esse foi um dos temas debatidos na terça-feira (8), no segundo dia do evento Emergências, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) no Rio de Janeiro (RJ), na mesa Cultura e Cidade: Espaço Público e Ativismo, que contou com a mediação da presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, e a participação do ex-ministro das Cidades e ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra; da professora, arquiteta e urbanista Ermínia Maricato;  do filósofo e representante do Movimento dos Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos; da arquiteta e co-fundadora do coletivo colombiano Arquitectura Expandida, Ana Lópes Ortego, e do sócio da associação cultural espanhola Vivero de Iniciativas Ciudadanas, Miguel Jaenicke. 

Entre as manifestações da plateia, a advogada do movimento Ocupe Estelita, Liana Cirne Lins, citou a decisão em primeira instância, no final do mês passado, em favor do movimento pernambucano que luta pela não ocupação do espaço próximo ao cais do porto, adquirido pelo Consórcio Novo Recife, que tinha planos de construir 12 torres de cerca de 40 andares no local. Ao questionar Jurema Machado sobre o assunto, a presidente do Iphan afirmou que o Instituto não tem interesse em recorrer da decisão. 

Sobre a relações das cidades, Olívio Dutra foi o primeiro a falar sobre sua experiência no sul do país de verificar as discussões entre área rural e urbana e entre as cidades que chamou de polo e periféricas. Ele destacou que a configuração atual das cidades não considerou os cidadãos, mas os interesses econômicos e de especulação imobiliária. Dessa forma, foram configurados os centros urbanos, sob determinação do sistema econômico e à população mais pobre foram destinadas as áreas periféricas, onde se espremem, sem oferta de condições que garantam qualidade de vida ainda que mínima. 

Debate Cultura e Cidade: Espaço Público e Ativismo, no encontro EmergênciasDutra falou da importância de atuação e pressão dos cidadãos em busca de uma nova lógica, além da especulação imobiliária, e citou as discussões de orçamento e de política tributária como exemplos de espaço de atuação cidadã. 

De olho no encaminhamento forçado para a periferia das comunidades mais vulneráveis, Guilherme Boulos apontou que, ao mesmo tempo, em que cresceu, nos últimos anos, o número de construção e de entregas de habitações populares, também aumentou a quantidade e a velocidades de despejos, bem como evoluiu o déficit habitacional nacional.

Situação semelhante à brasileira vivem os colombianos. De acordo com Ana López Ortego, na capital, Bogotá, um grupo de jovens trabalha com o que chamam de "resistência ativa e criativa", em que os cidadãos querem participar e acompanhar os processos decisórios e atuar nas estruturas verticais. Segundo ela, as desculpas são de que as estruturas dos terrenos eram instáveis e, depois, se comprovam que não eram, mas as populações já tinham sido retiradas desses locais. 

Boas práticas
O convidado espanhol Miguel Jaenicke, da associação cultural espanhola sem fins lucrativos Vivero de Iniciativas Ciudadanas, aproveitou sua fala para destacar uma série atividades realizadas pela população que mostram como é possível otimizar recursos físicos, humanos e espaciais.

Compartilhar carros e escritórios, criar hortas comunitárias, utilizar terraços de prédios para promover atividades culturais, fazer cafés da manhã coletivos em  praças, ganhar espaços verdes nas cidades (onde são proibidos wifi e publicidades), usar de forma compartilhada bicicletas pela cidade, compartilhar livros (em diferentes pontos da cidade de Madri, no caso) foram algumas das iniciativas apresentadas por Jaenicke.

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