É a maior demanda do Instituto desde sua fundação em 1937

O Centro Nacional de Arqueologia (CNA), unidade especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com sede em Brasília, encerra suas atividades em 2015 somando dez mil autorizações e permissões de pesquisas arqueológicas realizadas em todo o país. Os números correspondem às pesquisas autorizadas entre os anos de 1991 e 2015, todas executadas no território nacional. É um momento significativo para a Instituição, que enfrenta, na última década, a maior demanda desde a sua fundação, em 1937. 

Conforme as normativas responsáveis pelo patrimônio arqueológico compete ao Iphan tanto a gestão dos sítios arqueológicos brasileiros quanto dos acervos oriundos destes sítios.

Isso significa que toda e qualquer pesquisa deve ser precedida de autorização formal do Instituto. Todo trabalho é realizado em conjunto pelo CNA, com apoio das superintendências do Iphan nos estados. 

De acordo com o banco de dados do CNA, as pesquisas geraram um quantitativo superior a 20 mil sítios arqueológicos no Brasil, o que reflete a contínua e adensada ocupação do território brasileiro, desde épocas remotas, como o período pré-colonial ou pré-histórico. 

Para o Coordenador de Pesquisas e Licenciamento do Centro Nacional de Arqueologia, Danilo Curado, os números representam não apenas a grandeza do patrimônio cultural brasileiro, como sua importância na construção da identidade nacional. De acordo com o coordenador, enquanto gestores do patrimônio arqueológico, resta-nos reconhecer o tamanho da envergadura e do lastro cultural que temos no Brasil, em muito subjetivado nos subsolos do nosso país”, acredita Curado. 

Já a Diretora do Centro Nacional de Arqueologia, Rosana Najjar, afirma que o crescimento das pesquisas arqueológicas nos últimos anos mostra que Brasil reconhece a importância da valoração e preservação do patrimônio cultural de natureza arqueológica. “Hoje nosso país mantêm uma política pública para com o patrimônio arqueológico que o expõe como um dos principais do mundo. A materialização desta seriedade, dá-se com o crescimento do número de profissionais arqueólogos no quadro técnico do Iphan, com a criação de normativas que atualizam a gestão pública e novas perspectivas de mais trabalhos de acompanhamento e fiscalização”, completa Najjar. 

Expectativas
Com o alcance deste resultado e as ações do governo federal na expansão de obras que aceleram o crescimento do país, os gestores do CNA, em conjunto com o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM/Iphan), esperam que em 2016 as ações de salvaguarda do patrimônio arqueológico sejam ampliadas, principalmente as atividades de fiscalização, em razão do aumento quantitativo no quadro técnico da sede e das superintendências espalhadas pelas cinco regiões do Brasil. 

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