2015 teve balanço positivo nos trabalhos de cooperação internacional

MapaO ano de 2015 foi marcado pela articulação de acordos de cooperação internacional para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mesmo diante das restrições orçamentárias, especialmente, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores – de onde boa parte das iniciativas de cooperação bilateral e no âmbito da Cooperação Sul-Sul vinha sendo fomentada junto ao Instituto – a Assessoria de Relações Internacionais (ARIN) do Iphan concentrou esforços na manutenção e desenvolvimento das iniciativas de intercâmbio técnico com a Colômbia e a Holanda, além de ações multilaterais, em especial, do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
 
Durante o ano foram realizados encontros técnicos para discutir a experiência holandesa no campo do reuso de imóveis em centros históricos e o financiamento da preservação edilícia naquele país, como vistas ao estabelecimento de um projeto de intercâmbio técnico a ser implementado em 2016.
 
Já com a Colômbia, foi acordada a realização de iniciativa conjunta, incluída no Plano de Ação para a América do Sul, dos sítios declarados Patrimônio Mundial (PAAS), em encontro realizado em Cusco, no Peru, pelo Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO, com o apoio do Governo peruano, plano este que foi aprovado na última reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Bonn, na Alemanha, em 2015.
 
Além das ações programadas, o Iphan foi convidado pelo Governo de Cabo Verde e prestou assistência técnica à equipe do Instituto do Patrimônio Cultural do país, na preparação das informações para a atualização de sua Lista Indicativa do Patrimônio Mundial a ser apresentada à UNESCO.
 
América Latina
O Instituto atuou ainda na coordenação das atividades relacionadas à Comissão de Patrimônio Cultural (CPC), durante a Presidência pro tempore brasileira do MERCOSUL, ocorrida no primeiro semestre de 2015, em Jaguarão, na fronteira do Brasil com o Uruguai. Na ocasião foram concluídas as atividades de reconhecimento como Patrimônio Cultural do MERCOSUL da Ponte Internacional Barão de Mauá, da Pajada – primeira manifestação cultural que expressa um modo de canto presente no Cone Sul – e do Conjunto das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos que passaram a contar com um reconhecimento conjunto da experiência missioneira na Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
 
No campo do patrimônio cultural imaterial, o Protocolo de Intenções, firmado entre o Iphan/Centro Lucio Costa e o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), permitiu a realização do primeiro Curso à Distância sobre Salvaguarda do Patrimônio Cultural, voltado à formação de profissionais de países latino-americanos e africanos lusófonos.
 
Em parceria com a UNESCO, o Iphan desenvolveeu ainda a Oficina de Aprofundamento da Metodologia para criação de Guia da Paisagem Cultural e o Curso Patrimônio Cultural, Natural e Paisagístico na Gestão do Território, realizado sob a coordenação da Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul, a supervisão da ARIN, e com a assistência técnica do Instituto Andaluz do Patrimônio Histórico (IAPH), da Espanha.

Por outro lado, finalmente foi aprovado o Projeto de Cooperação Trilateral entre o Iphan, UNESCO e a ABC, com o objetivo de criar as condições objetivas para a implementação do Projeto de Itinerário Cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos no MERCOSUL: fortalecimento institucional para a sua definição e desenvolvimento, o qual deverá ter início efetivo em princípios de 2016, iniciativa que envolve, além do Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Paraguai e o Uruguai. O grande desafio aí colocado é o de desenvolver iniciativas de interesse comum para esse patrimônio cultural do MERCOSUL.
 
Ao longo do ano de 2015, o Iphan desenvolveu um trabalho com os parceiros locais em prol da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha, objeto de avaliação técnica pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), órgão consultivo da UNESCO para a Convenção do Patrimônio Mundial. A avaliação final ocorrerá entre os dias 10 e 20 de julho de 2016, em Istambul, na Turquia, durante a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial.
 
O Iphan, por meio da ARIN, realizou também, pela primeira vez, a capacitação de servidores de 14 Superintendências do Iphan, onde se encontram sete bens inscritos na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial da UNESCO, com o objetivo de desenvolver as candidaturas de bens culturais brasileiros ao reconhecimento como Patrimônio Mundial, a partir de uma visão de conjunto e de uma ação de planejamento estratégico, de médio e longo prazos. A Pedra do Ingá, os Teatros da Amazônia, o Sítio Roberto Burle Marx, o Palácio Gustavo Capanema, a Barragem do Cedro na região dos Monólitos de Quixadá, os Geoglifos do Acre e o Conjunto de Fortificações do Brasil passaram a ser tratados e inseridos como iniciativas que deverão compor o conjunto de ações a serem programadas a partir de 2016, com o objetivo de preparar e acondicionar esses bens para sua devida apresentação ao Comitê do Patrimônio Mundial, o que exigirá um planejamento plurianual nas áreas de proteção, conservação e gestão de cada um deles.
 
Foram realizadas ainda tratativas para o desenvolvimento das candidaturas do Cais do Valongo (Rio de Janeiro), Ver-o-Peso (Pará) e a Vila Ferroviária de Paranapiacaba (São Paulo), as quais deverão ser seus desdobramentos em 2016.

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