Divulgado o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos ao resultado da etapa de habilitação da seleção do Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI 2015.

Devido a problemas técnicos, a publicação no Diário Oficial da União (DOU) com esse resultado sairá nesta quarta-feira, 24 de fevereiro.

Edital do PNPI
Com edições anuais, desde 2005, o edital seleciona projetos de identificação, documentação e/ou melhoria das condições de sustentabilidade de conhecimentos tradicionais, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações e lugares que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições de comunidades de afrodescendentes, indígenas, de imigração, dentre outras. É condição fundamental para a aprovação do projeto a comprovação da participação e do consentimento prévio das comunidades envolvidas ou das instituições que as representam.

15 anos de salvaguarda
Há 15 anos nascia um importante instrumento de preservação do Patrimônio Cultural: o Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o PNPI. A partir daí o Iphan passou a encaminhar ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural propostas de Registro dos mais variados bens, ampliando a participação de diferentes grupos sociais na construção da identidade nacional.

Mais informações:
Departamento de Patrimônio Imaterial
E-mail: dpi@iphan.gov.br
Telefone: (61) 2024-5400