Produzir conhecimento e analisar o papel do poder público, do setor privado e da sociedade civil, no Brasil e na Holanda, para a preservação de seu patrimônio cultural edificado. Esse é o objetivo principal do acordo de intercâmbio técnico, que será firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência do Patrimônio Cultural da Holanda (RCE), em meados de abril deste ano. O projeto de parceria começou em 2014 e será efetivado neste ano.

O principal interesse entre os dois países é a troca de conhecimento sobre mecanismos de gestão e financiamento do patrimônio cultural. Em 2014, o Iphan realizou uma Missão à Holanda, que definiu o escopo de interesse para o intercâmbio técnico. Entre os temas, destacaram-se o Fundo Nacional de Restauração e o Programa de Reuso. Em 2015, foi o ano em que os holandeses vieram ao País, para participarem do evento “Experiências de Gestão do Patrimônio com a Participação Privada – Brasil e Países Baixos” e elencarem os assuntos que gostariam de se aprofundar na experiência brasileira. 

Entre os pontos a serem abordados no intercâmbio técnico estão compreender o papel e os objetivos do Estado, em especial dos órgãos de patrimônio cultural, e do setor privado e da sociedade civil, para a preservação de patrimônio cultural edificado na Holanda e no Brasil nas últimas duas décadas; e conhecer planos, programas e projetos implementados que tenham lições aprendidas relevantes, cuja premissa tenha sido a parceria entre setores público e privado e a articulação entre os diversos agentes envolvidos.

Outro aspecto a ser abordado no acordo de intercâmbio é a gestão da política de patrimônio cultural a partir da análise da experiência da Chancela da Paisagem Cultural Brasileira.

O acordo tem duas atividades previstas para 2016: uma missão técnica do Iphan na RCE, para aprofundamento dos estudos propostos sobre financiamento e mecanismos de gestão compartilhada, mediante a realização de um estágio na RCE por um técnico do Iphan, e a realização de uma oficina de trabalho organizada pelo Instituto no Brasil, visando debater e aperfeiçoar o instrumento de “Chancela de Paisagem Cultural Brasileira”, com a participação da equipe da RCE.