publicada em 17 de janeiro de 2014, às 13h54

Decisões mais rápidas e uniformes sobre tombamento e proteção do Patrimônio Cultural. Com esse objetivo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho de Defesa do Estado (Condephaat) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) se uniram para criar o Escritório Técnico de Gestão Compartilhada.
 
A intenção é dar agilidade aos processos relacionados a Patrimônio Cultural e áreas de tombamento. Hoje, para pedir o tombamento de um bem é preciso dar entrada nos três órgãos e esperar pela resposta de cada um. Às vezes, essa resposta é divergente de um para o outro e ainda pode vir com pedidos diferentes de documentos, o que atrasa ainda mais o processo. Com o Escritório a resposta será uniforme. A intenção é que o público receba mais rapidamente as respostas e que elas sejam consistentes e representem a opinião das três esferas de governo, sem que seja necessário esperar a decisão de cada um. As instituições mantem a independência, mas vão agir juntas para dar celeridade aos processos.
 
Os representantes das instituições se reúnem quinzenalmente para discutir os processos.  Com isso, o parecer técnico é apenas um. Se for preciso, poderão acontecer reuniões intermediárias, principalmente na fase de consolidação. Os encontros já acontecem desde a última quinzena de dezembro, nas instalações no prédio da Secretaria de Cultura e do Departamento de Patrimônio Histórico.
 
Paralelo à necessidade de homogeneização das respostas, existem outras metas dentro do Escritório Técnico de Gestão Compartilhada. A discussão da regulamentação das áreas de entorno dos bens tombados é uma delas. Serão realizados estudos para que esses locais sejam padronizados, ou minimamente conflitantes.
 
Existe um plano especial para o conjunto Ipiranga que vai fazer 200 anos em 2022.  O objetivo é uma requalificação do conjunto que é composto pelo Museu, Jardins, com a Casa do Grito e do Monumento da Independência. Outro projeto é a organização de encontros de discussões teóricas para atualizar os debates sobre o tema com estudos para desenvolver métodos alternativos de proteção, diferentes do tombamento. Outro objetivo é criar maiores incentivos para proprietários de bens tombados.
 
A superintendente do Iphan-SP, Anna Beatriz Galvão, é a idealizadora do projeto. Ela conta que foram cinco anos de estudos e reuniões para que fosse possível o encontro dos três gestores do Patrimônio Cultural na cidade de São Paulo e a meta é expandir para outros municípios do estado. Segundo ela, na Bahia existe um projeto parecido.