Em 2016 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, dá início as celebrações de seus 80 anos de criação, pela Lei nº 378, de 13/01/1937, e organização pelo Decreto-Lei nº 25 de 30/11/1937, que caracteriza-se, principalmente, por sua concisão e objetividade.

Sua utilização ao longo de 80 anos, sem modificações em um período de profundas transformações sociais, econômicas e políticas, é o principal testemunho de suas qualidades. A ênfase principal é na definição e na regulamentação da aplicação do instituto do tombamento, medida inovadora a seu tempo em uma sociedade pouco afeita a restrições ao direito pleno de propriedade, em prejuízo de sua função social.

O Iphan no âmbito federal, bem como estados e municípios, se utilizam do instrumento do tombamento para preservar às gerações futuras, cidades, conjuntos urbanos e arquitetônicos, bens isolados, monumentos, paisagens naturais, coleções e acervos, sítios arqueológicos e paleontológicos, jardins e parques, que alcançam milhares de bens móveis e imóveis.  Ao longo desses 80 anos foi o grande responsável pela condução e evolução da Política de Preservação do patrimônio material no Brasil, aprimorando seu conceito como reflexo à ressignificação do patrimônio cultural por parte da sociedade, cada vez mais engajada e envolvida no processo de preservação da identidade e da memória coletiva. 

O legado preservado exibe a diversidade e as diferentes origens do povo brasileiro. Desde catedrais, a terreiros de candomblé, de monumental arquitetura civil a modestas casas de madeira, coma de Chico Mendes, no Acre. A preservação desse mosaico de manifestações e acervos possibilita uma leitura da evolução da sociedade brasileira, suas contradições e desafios para o futuro.

Os bens de natureza material são classificados de acordo com sua natureza, e inscritos conforme os quatro Livros do Tombo: Arqueológico, Paisagístico e Etnográfico; Histórico; Belas artes; e das Artes Aplicadas. Cada bem preservado exige um inventário de registro, conhecimento e pesquisa, essencial para que não se tornem simples monumentos ou peças de museu, mas sim bens de difusão da cultura, da história e das artes.

Balanço
Durante a 82ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, marcada pela comemoração dos 80 anos Iphan, realizada no Rio de Janeiro, no último dia 6 de maio, o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, Andrey Rosenthal Schlee, apresentou um balanço dos 80 anos de política de tombamento, disponível para download.

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