Os proprietários de imóveis com problemas estruturais ou precisando de reforma, localizados em  áreas do Centro Histórico de João Pessoa (PB), poderão solicitar financiamento para recuperação dos bens. Em cerimônia nesta sexta-feira, 13 de maio, foi inaugurada a Praça 1817, no centro da capital, e lançado o edital que permitirá a revitalização da área tombada.
 
A iniciativa faz parte do convênio firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac), e conta com a parceria do Banco no Nordeste (BNB), contratado para operacionalização do financiamento. Os recursos podem ser concedidos a pessoas físicas e jurídicas e podem subsidiar uma extensa lista de obras e serviços, entre elas a recuperação de fachadas, coberturas, estabilização, consolidação estrutural da edificação e instalações elétricas. As propostas devem ser entregues em até 30 dias. 

O benefício não é destinado para aquisição ou reforma de prédios novos. Ele atende apenas a reforma de imóveis que estejam em área de tombamento federal ou no entorno. O investimento é de R$ 600 mil, com prazo de financiamento é de até 15 anos.   
                                     
Vantagem
Os maiores diferenciais do financiamento são o fato de o Iphan pagar todas as taxas de serviços bancários, que podem chegar a cerca de R$ 6 mil por contrato, e não possuir taxas de juros remuneratórios, tendo apenas a atualização monetária anual das prestações pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – atualmente, estimado em cerca de 12% ao ano. Outras vantagens estão no prazo de carência, no tempo dilatado para a quitação do empréstimo e por não estabelecer limite de idade.
 
Edital 
O edital completo com as informações de participação e seleção das propostas pode ser consultado no site www.joaopessoa.pb.gov.br ou retirado até o dia 9 de junho de 2016, das 8h às 14h nos endereços:
Superintendência do Iphan na Paraíba: Praça Antenor Navarro, nº 23 - Bairro Varadouro - João Pessoa (PB)
Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa: Praça Pedro Américo nº 70 - Centro - João Pessoa (PB)

Patrimônio Nacional
O Centro Histórico de João Pessoa teve seu tombamento em 2007, motivado por seus valores histórico –  por ser uma das primeiras cidades fundadas no Brasil, depois de Rio de Janeiro e Salvador –, paisagístico – as edificações compõem um cenário que integra a vegetação de mangue ao rio e ao mar – e artístico – por congregar construções de diferentes estilos e épocas.

A área abrange um sítio de 370 mil m², compreendendo boa parte dos bairros do Varadouro (Cidade Baixa) e da Cidade Alta. Estima-se que cerca de 700 edificações serão preservadas, em 25 ruas e seis praças, bem como o antigo Porto do Capim, local de fundação da cidade. Na área demarcada, o traçado urbano ainda se mantém original.

Esses imóveis representam e fazem parte dos 422 anos de história da terceira cidade mais antiga do país, e são prédios representativos dos vários períodos da história de João Pessoa: o barroco da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco; o rococó da Igreja de Nossa Senhora do Carmo; o estilo maneirista da Igreja da Misericórdia; a arquitetura colonial e eclética do casario civil; e o art-nouveau e o art-déco, das décadas de 1920 e 1930, predominantes na Praça Anthenor Navarro e no Hotel Globo.

  
Mais informações sobre o financiamento
Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (das 8h às 14h)
Telefones: (83) 3241-3206 e 3241-3108