A importância da gestão dos sítios arqueológicos e a valorização do arqueólogo foram alguns dos pontos discutidos pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, e o presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), Flávio Rizzi Calippo, em reunião nesta quarta-feira, 27 de julho, na sede do Instituto em Brasília (DF). No encontro, que contou também com a participação do diretor do Departamento de Patrimônio Material, Andrey Schlee, a presidente do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Rosana Najjar, e o coordenador Nacional de Licenciamento, Roberto Stanchi, ficou definido que os dois órgãos somarão esforços para apoiar a regulamentação da profissão de arqueólogo.

“Uma das maiores dificuldades que encontramos é a do empreendedor, e também de políticos, em compreender a importância da arqueologia e do trabalho no arqueólogo na preservação do patrimônio brasileiro”, afirmou Kátia Bogéa.

Flávio Calippo apresentou algumas dificuldades enfrentadas pelos arqueólogos, sobretudo no estudo de campo para a liberação de obras. E disse que a SAB trabalha na definição de protocolos, como o de arqueologia subaquática, que pretende contar com a colaboração do Iphan antes de sua finalização. 

No Congresso
O Projeto de Lei 1.119/2015, que trata da regulamentação da profissão de arqueólogo, tramita na Câmara dos Deputados e está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.

A proposta estabelece como atribuições do arqueólogo, entre outras: planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar as atividades de pesquisa arqueológica; identificar, registrar, prospectar, escavar e proceder ao levantamento de sítios arqueológicos; executar serviços de análise, classificação, interpretação e informação científica de interesse arqueológico; chefiar, supervisionar e administrar os setores de arqueologia nas instituições governamentais de administração pública direta e indireta, bem como em órgãos particulares; prestar serviços de consultoria e assessoramento na área de Arqueologia; realizar perícias destinadas a apurar o valor científico e cultural de bens de interesse arqueológico, assim como sua autenticidade; coordenar, supervisionar e chefiar projetos e programas na área de Arqueologia.

O PL dispõe ainda sobre responsabilidades em pesquisa de campo e estabelece que em toda expedição ou missão estrangeira de Arqueologia em território nacional será obrigatória a presença de um número de arqueólogos brasileiros que corresponda, pelo menos, à metade do número de arqueólogos estrangeiros nela atuantes.

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