O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou seu apoio à presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, no sentido de buscar meios de apoiar a necessidade do Instituto para que seja autorizada, assim que possível, a realização do concurso para recomposição do seu quadro de servidores. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 23 de agosto, no Senado Federal. O Iphan conta hoje com 743 servidores ocupantes de cargo efetivos, sendo 37 cedidos a outros órgãos e 183 em abono de permanência, ou seja, já com direito a aposentadoria. 

Com atuação em todo o território nacional, com 27 Superintendências, 27 Escritórios Técnicos e cinco unidades especiais (Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, e Centro Nacional de Arqueologia), o número de servidores efetivos é reduzido para atender à abrangência do Iphan. Levantamento do Iphan alerta que, até 2021, o quadro funcional contará com apenas 227 servidores efetivos para atenderem as demandas em todo o País, visto que, neste período, 296 servidores estarão aptos a aposentar. Daí a necessidade da realização de concurso público.

A urgência da recomposição do quadro de servidores do Iphan já foi apresentada ao Ministério do Planejamento, junto com o pedido de autorização para a realização de concurso público para a contratação de 497 servidores (Processo nº 01450.002167/2016-45), sendo 227 de Nível Intermediário (Auxiliares Institucionais) e 270 de Nível Superior (105 Analistas e 165 Técnicos). Uma nova solicitação deve ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

Outro tema discutido na reunião entre Renan Calheiros e Kátia Bogéa foi a importância de implementar o plano de carreira para combater a evasão de efetivos do quadro funcional do Iphan. A manutenção desses técnicos na casa é fundamental para que o Instituto cumpra sua missão de preservação, salvaguarda e monitoramento do Patrimônio Cultural Brasileiro. 

No encontro foi tratada, ainda, a importância da continuidade das ações do PAC Cidades Históricas para a requalificação e restauro de centros urbanos e monumentos. Na ocasião, o senador também mostrou seu apoio em buscar a continuidade do programa em 2017. Implantado em 44 cidades de 20 estados brasileiros, o PAC Cidades Históricas prevê um investimento de R$ 1,6 bilhão para 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos. Participaram também da reunião no Senado, o diretor do programa, Robson de Almeida, o superintendente do Iphan-AL, Mario Aloisio Barreto Melo, e a assessora parlamentar, Rachel Marques.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Fernanda Pereira – fernanda.pereira@iphan.gov.br
Ananda Figueiredo – ananda.figueiredo@iphan.gov.br
(61) 2024-5512 / 2024-5518 
www.iphan.gov.br
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr | www.instagram.com/IphanGovBr