O Grupo de Trabalho Interdepartamental para Preservação do Patrimônio Cultural de Terreiros (GTIT) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) discutiu nessa quarta-feira, 24 de agosto, a intensificação das ações de voltadas aos bens relacionados aos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (PMAF). 

O Grupo apresentou à presidente do Instituto, Kátia Bogéa, os resultados já alcançados do trabalho iniciado em 2013, voltados a elaborar diretrizes para identificação, reconhecimento, preservação, apoio e fomento, como também estabelecer estratégia para atender aos pedidos de tombamento e registro já recebidos pela instituição. 

A iniciativa foi criada devido à necessidade de ampliar significativamente a aplicação das políticas de patrimônio cultural aos bens dos PMAF. Desde então, muitas atividades foram empreendidas pelo GTIT que definiram ações prioritárias, como a capacitação dos servidores do Iphan que lidam diretamente com o tema; capacitação de membros das comunidades de terreiros tombados para gestão de bens culturais; elaboração de nota técnica para orientação de processos de identificação, reconhecimento (tombamento e/ou registro), preservação, apoio e fomento; apoio ao cumprimento das metas assumidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013-2015; suporte para conclusão dos processos de tombamento e registro abertos, entre outras. 

Em conjunto com as comunidades, também é realizada produção de levantamentos utilizando o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) com finalidade de mapear e dar visibilidade às Casas, o que contribuirá para a valorização do bem cultural como ainda subsidiará o desenvolvimento de políticas públicas para o fortalecimento deste patrimônio. Já foram realizados inventários de casas de terreiros na região metropolitana no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, de Florianópolis, além de estudos realizados em Curitiba (PR), Rio Grande do Sul e Palmas (TO). Isso possibilita uma compreensão da diversidade relacionada às diversas regiões do território nacional.

Há mais de 30 anos o Iphan vem reconhecendo terreiros como Patrimônio Cultural. O primeiro foi o Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador (BA), onde também foram tombados os terreiros  Axé Opô Afonjá, Ilê Iyá Omim Axé Iyamassé (Gantois), Ilê Maroiá Láji (Alaketo), Bate-Folha, Ilê Axé Oxumaré . Além desses, tem-se tombados o Terreiro Omo Ilê Agboulá, em Itaparica-BA e o Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde (Roça Do Ventura), em Cachoeira/BA e a Casa das Minas Jeje, em São Luís-MA.

Capacitação e gestão compartilhada
Para compreender o funcionamento e a estrutura desses lugares de culto, conhecidos como terreiros, roças, casas, ilês e outros ambientes indispensáveis às práticas religiosas desses grupos, o GT vem promovendo a Capacitação Interna para Gestão do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais. Até o final de 2015 foram realizados dez encontros que trouxeram contribuições para a elaboração de diretrizes para identificação e reconhecimento do patrimônio cultural dos povos de terreiros pelo Iphan. 

Em andamento, está o Curso de extensão em gestão e salvaguarda do patrimônio cultural de terreiros. O curso visa proporcionar o aprofundamento das reflexões acerca da salvaguarda compartilhada do patrimônio cultural, tendo como eixos de formação as noções de territorialidade, gestão do patrimônio, sustentabilidade, residência social e a construção de planos de preservação.  A atividade fortalece o intercâmbio e as redes de solidariedades entre as comunidades de terreiro que, atualmente, são acompanhadas por instituições de salvaguarda do patrimônio cultural, como o Iphan e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e outros parceiros, como é o caso da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que vem atuando na implantação de políticas de gestão integradas.

Também em andamento está o Programa de Capacitação para Preservação de Bens PMAF, em formato de Educação à Distância a ser realizado bianualmente, a contar com dois segmentos, um para a comunidade dos terreiros e outro para técnicos e gestores de órgãos municipais, estaduais e federais. Ainda está previsto lançamento de edital para ações voltadas às temáticas já realizadas, em dois eixos: para ações realizadas pelas casas; e pelos municípios e Estados.

Além disso, foi discutida a ressignificação do tombamento da Coleção do Museu de Magia Negra, através da rerratificação do tombamento, acarretando na mudança de nome e revisão dos valores e atributos a ela. Esta ação irá compor as diversas iniciativas da celebração dos 80 anos do Iphan.  A importância da estruturação e realização de portal na internet para auto declaração e autogestão de bens culturais dos PMAF também teve sua importância destacada pelo Grupo.

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