Acompanhar e aprimorar as políticas e ações de preservação da memória ferroviária, bem como fomentar a restauração, a conservação, a preservação e destinação pública deste patrimônio cultural são alguns dos objetivos comuns entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan) e a Frente Parlamentar da Preservação de Memória e do Patrimônio Ferroviário, lançada no dia 10 de agosto deste ano.

O tema foi discutido na manhã desta terça-feira, 13 de setembro, na sede do Iphan em Brasília, durante reunião entre a presidente do Instituto, Kátia Bogéa, e o deputado federal Marcio Alvino (PR-SP), idealizador e presidente da Frente. Também participaram da conversa, o Diretor do Patrimônio Material (Depam/Iphan), Andrey Schlee, e o coordenador geral de bens móveis do Iphan, José Cavalcanti, a assessora parlamentar do Iphan, Rachel Carneiro de Abreu Marques, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento de Projetos e Controles Estratégico da cidade de Guararema (SP). 

Segundo Kátia Bogéa, a visita ao Iphan teve como principal objetivo apresentar a Frente Parlamentar da Preservação de Memória e do Patrimônio Ferroviário como um parceiro potencial do Instituto na preservação do Patrimônio Ferroviário no país. A Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, atribuiu ao Iphan a responsabilidade de receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA), bem como zelar pela sua guarda e manutenção. Desde então o Instituto avalia, dentre todo o espólio oriundo da extinta RFFSA, quais são os bens detentores de valor histórico, artístico e cultural. “Este é um dos grandes desafios que o Iphan tem que enfrentar diariamente. O trabalho já nos mostrou que as parcerias com órgãos públicos e com a sociedade privada são de grande  importância e geram resultados extremamente positivos para a sociedade”, ressalta a presidente do Iphan.

O deputado explicou que uma das finalidades da Frente Parlamentar da Preservação de Memória e do Patrimônio Ferroviário é conseguir a destinação das áreas não operacionais da malha ferroviária, bem como a posse provisória e definitiva das estações aos municípios. Também auxiliará na elaboração de projetos e emendas parlamentares que incentivem a restauração e conservação de antigas estações, ferrovias e maquinários, colaborando com os governos municipais na retomada de passeios turísticos em locomotivas a vapor, fomentando inclusive a economia local. 

Segundo Marcio Alvino, desde a instalação, a Frente recebeu diversas demandas de auxílio em processos para obter cessão ou doação dos bens móveis ou imóveis existentes, recuperação e restauro de estações de trem, além de apoio à associações e entidades de classe. O deputado elaborou projeto de Lei que dispõe sobre a cessão de uso dos bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. para organismos do governo estadual e municipal, além de entidades sem fins lucrativos desde que tenha finalidade pública.

O projeto surgiu após o Trem de Guararema voltar aos trilhos em passeio turístico que liga a Estação Guararema a Estação Luís Carlos, na maior locomotiva remanescente no país, conhecida como a Velha Senhora, fabricada em 1927. “Além de uma atração turística, voltar aos trilhos serviu principalmente para resgatar a história da cidade, com a revitalização das duas estações e de todo o núcleo turístico do Bairro de Luís Carlos”, disse o deputado. 

Para o Iphan, a responsabilidade compartilhada da gestão e preservação do patrimônio cultural é fundamental. No caso do Patrimônio Ferroviário no Brasil, a parceria envolve outros órgãos do Governo Federal como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também é primordial a integração dos governos estaduais e municipais, além de organismos da sociedade civil.  

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