Semana de Arqueologia debate Licenciamento Ambiental em Curitiba (PR)

Semana de Antropologia e Arqueologia do PPGAS/UFPR e o II Seminário de Etnologia e Museus

Entre os dias 19 e 22 de setembro a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promove a Semana de Antropologia e Arqueologia do PPGAS/UFPR e o II Seminário de Etnologia e Museus, que serão realizados no Campus Reitoria. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participa do evento com a mesa-redonda Licenciamento Ambiental, Instrução Normativa 001/2015 e Patrimônio Arqueológico. O objetivo é discutir questões relacionadas aos projetos de pesquisa e gestão arqueológica, realizados no contexto dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos.

O Coordenador Nacional de Licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, participa da mesa. Ele explica que encontros como esse têm ocorrido em vários estados do país e visam pactuar, junto aos órgãos ambientais das três esferas de governo, a importância da preservação do Patrimônio Cultural nas ações de preservação do meio ambiente, tendo como base a aplicação da Instrução Normativa 01/2105. O Licenciamento Ambiental é um ato complexo e a competência para o concessão das licenças ambientais é exclusiva dos órgãos que compõem o SISNAMA. 

No entanto, segundo o coordenador, ainda assim, o Licenciamento Ambiental não pode desconsiderar a existência de bens culturais acautelados na área dos empreendimentos, sobretudo àqueles cuja proteção está prevista em legislação federal. Para o Iphan, os encontros com os órgãos ambientais de estados e municípios são relevantes pois permitem construir um entendimento sobre a necessidade de pactuar a aplicabilidade das normas e, acima de tudo, destacar a importância da preservação do Patrimônio Cultural em todo o processo de Licenciamento Ambiental, conclui o coordenador do Iphan.

A Instrução Normativa 001/2015
Apesar de a IN 001/2015 estar em vigor há mais de um ano, grande parte dos agentes envolvidos no processo de licenciamento desconhece as obrigações e procedimentos estabelecidos, o que fragiliza o patrimônio cultural acautelado em nível federal. O objetivo principal da normativa é estabelecer procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan, quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal, em razão da existência de intervenção na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento em bens culturais acautelados em âmbito federal.

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