Conferência da ONU sobre desenvolvimento urbano sustentável acontece no Equador
Terá início no próximo dia 17 de outubro a Habitat III, a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Até o dia 20, a cidade de Quito, capital do Equador, receberá os representantes dos Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como de governos regionais e municipais. A conferência tem como objetivos revigorar os compromissos globais de uma urbanização sustentável e a implementação da Nova Agenda Urbana. Visa, também, garantir a renovação do engajamento político para o desenvolvimento urbano sustentável, avaliar as realizações alcançadas desde a última Conferência, realizada em Istambul, em 1996, combater a pobreza, identificar novos desafios e debater novos paradigmas de desenvolvimento. Como resultado da Conferência, será apresentado um documento final orientando o futuro da agenda urbana para os próximos 20 anos.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) integra a delegação brasileira na Habitat III que, pela primeira vez, terá também o tema do Patrimônio Cultural como agente do desenvolvimento urbano, conforme o objetivo 11, meta 11.4 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável.
Cada país levará para a Conferência um relatório nacional com o andamento de políticas internas sobre o tema. A sociedade brasileira também pôde participar da construção desse documento por meio de uma plataforma virtual de discussão sobre tópicos importantes para o futuro das cidades. Foram quatro etapas de participação: consulta, indicadores, seminário e discussão do texto. Com base nas informações e dados obtidos com a plataforma participativa, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da Republica, o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) e o Ministério das Cidades elaboraram o relatório brasileiro para a Habitat III.
Histórico da Conferência
A primeira conferência sobre o tema, a Habitat I, aconteceu em 1976, em Vancouver, no Canadá. Na ocasião, foi instituído o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), com sede em Nairóbi, no Quênia. A organização promove cidades socialmente, urbanisticamente e ambientalmente sustentáveis e coordena ações de habitação e de qualidade de vida no âmbito da ONU.
A Habitat II aconteceu em Istambul, na Turquia, em junho de 1996. Como resultado da conferência, também conhecida como Cúpula das Cidades, foi apresentada a Agenda Habitat, um documento aprovado pelos estados-membros se comprometendo a promover habitação adequada, assentamentos humanos sustentáveis, participação da cidadania, igualdade de gênero, entre outros aspectos.