Chancela de Paisagem Cultural é tema de debate em Santa Catarina

Cooperação Técnica entre Brasil e HolandaTem início na próxima segunda-feira, dia 7 de novembro, em Florianópolis (SC), oficina que visa debater o tema da paisagem cultural a partir das ações de identificação, reconhecimento e preservação do patrimônio cultural na paisagem da imigração em Santa Catarina. As experiências relacionadas aos Roteiros Nacionais da Imigração são significativas e precursoras em relação ao tema e permitem abordar de maneira ampla os desafios atuais da constituição de parcerias para a gestão compartilhada do patrimônio. 

Esta é mais uma etapa do acordo de intercâmbio técnico firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência de Patrimônio Cultural da Holanda (RCE), em abril deste ano, resultado de um projeto de parceria que começou em 2014. O principal interesse entre os dois países é a troca de conhecimento sobre mecanismos de gestão e financiamento do patrimônio cultural. 

O caso de Santa Catarina foi escolhido para a discussão em função da forma articulada e compartilhada de trabalho que o Iphan e outros parceiros, como as prefeituras municipais de de Pomerode e Jaguará do Sul, vem desenvolvendo há mais de duas décadas. Do workshop participarão técnicos da área central (DPI, Depam e Decof) e da Superintendência do Iphan em Santa Catarina, técnicos da Agência de Patrimônio Cultural da Holanda, de órgãos do estado de Santa Catarina, das prefeituras municipais, e representantes das comunidades.

Durante a semana, a programação da oficina vai debater os desafios para a governança com entes públicos, com o setor privado e com a sociedade na intenção da gestão compartilhada do território. Na segunda-feira, dia 7 de novembro, o Iphan apresentará os conceitos, experiências e o quadro geral dos processos da chancela de Paisagem Cultural. Já os holandeses apresentarão suas experiências sobre a Paisagem Nacional de Drentsche Aa, das Colônias de Benevolência e da Nova Linha de Defesa Marítima da Holandesa. As apresentações e debates do primeiro dia serão transmitidos pela internet, cujo link será divulgado posteriormente.

Estão programadas visitas às cidades de Pomerode e Jaraguá do Sul, os bairros de Testo Alto e Rio da Luz, para promover o conhecimento das diferentes realidades dos territórios e avaliar os desafios práticos da constituição de parcerias em âmbito local e regional, incluindo a definição da extensão territorial que poderá ser reconhecida como paisagem cultural mediante instauração de procedimento administrativo específico conforme definido e regulado pela Portaria Iphan nº 127/2009. Outros temas também estarão no centro dos debates, como o estímulo às produções locais, à agricultura tradicional e a gestão dos imóveis. O objetivo é finalizar o encontro com a definição de diretrizes entre agentes envolvidos para preservação da região e também trazer insumos para a continuidade do debate ampliado sobre paisagem cultural.

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