A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado do Pará (Iphan-PA) torna público o resultado de Consulta e Audiências Públicas realizadas em parceria com o Ministério Público, onde foram recebidas críticas e contribuições ao anteprojeto relacionado ao projeto de intervenção denominado Revitalização da feira Ver-o-Peso.

A consulta pública realizada no período de 02 a 31 de março de 2016, por meio do portal do Iphan, finalizou-se com a Audiência Pública, no dia 07 de abril de 2016, no auditório da sede da Escola Salesiana do Trabalho, na cidade de Belém. Foram recebidas mensagens com contribuições encaminhadas tanto por e-mail quanto na audiência. Além disso, o instituto ofereceu reuniões para apresentação do projeto e recebimento de considerações e posicionamentos dos diversos setores do Ver-o-Peso.

Os Grupos Tradicionais de Matriz Africana solicitaram reuniões específicas com a participação de técnicos da vigilância sanitária estadual e municipal e, inclusive, demandaram visita acompanhada por técnico do Iphan ao Ver-o-Peso quando foram mostrados os locais da feira relacionados as suas práticas religiosas e cultura alimentar.

Visando aprofundar a discussão e contribuir com a elaboração do projeto o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA/UFPA organizou um seminário específico sobre o tema, com a participação da empresa DPJ arquitetura & engenharia, representantes do instituto, feirantes e especialistas de diversas áreas. Os resultados dessas ações consolidadas podem ser conferidos nos arquivos a seguir.

Parecer Técnico nº 084/2016
Nota Técnica nº 016/2016
Contribuições Recebidas
Planilha síntese das contribuições
Ata da Audiência Pública
Ata de reuniões com grupos sociais diversos