Estudo é iniciado visando a gestão do Parque Histórico Nacional das Missões
Um extenso levantamento irá diagnosticar o patrimônio cultural missioneiro, a fim de fundamentar a gestão do Parque Histórico Nacional das Missões (PHNM), no Rio Grande do Sul. A ação está sendo conduzida pelo Departamento de Articulação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em uma parceria com a Demacamp – Planejamento, Projetos e Consultoria, empresa licitada para o desenvolvimento do estudo.
As metas e expectativas do trabalho foram apresentadas nessa quarta-feira (dia 4), em reunião na sede do Iphan, em Brasília. Pelo Instituto, participaram o diretor do Departamento de Articulação e Fomento, Marcelo Brito, o assessor de Relações Internacionais, Rafael Volochen, representantes dos departamentos de Patrimônio Material e de Patrimônio Imaterial, assim como da Superintendência do Rio Grande do Sul. Pela Demacamp, estiveram o antropólogo Sylvio Silveira, coordenador geral, e a historiadora Elisa Garcia, coordenadora técnica dos trabalhos.
A ação formalizada é parte do Projeto de Valorização da Paisagem Cultural e do Parque Histórico Nacional das Missões, que propõe uma nova leitura da região. Segundo o diretor Marcelo Brito, a ação pretende possibilitar uma ação desconcentrada do território das Missões, a partir da compreensão das diversas narrativas ali presentes e integrando passado, presente e futuro da cultura e identidade missioneiras, entendidas como elemento motor para o desenvolvimento e a cidadania.
A partir de agora, a Demacamp, em parceria com o Iphan, fica então responsável por desenvolver o levantamento de informações, dados e mapas sobre os municípios e localidades que integram a região missioneira e o processo histórico de sua ocupação, trazendo-os para um contexto atual, que valorize o patrimônio missioneiro – tanto por meio das ruínas, quanto dos complexos sistemas culturais existentes na região.
No mês passado, o Iphan realizou, em Santo Ângelo (RS), um Seminário Internacional sobre Boas Práticas em Gestão de Paisagens, Parques Históricos e Culturais. As ações integram uma proposta do Iphan em fazer uma leitura do território a partir da presença humana, compreendendo as identidades missioneiras enquanto paisagem cultural e, a partir daí planejar a gestão do Parque em seu conjunto e não mais dos sítios arqueológicos protegidos isoladamente. Espera-se que os trabalhos desenvolvidos nas Missões sirvam de modelo para orientar a política do Instituto no estabelecimento e na gestão de outros parques históricos nacionais, como o que existe em Pernambuco, Parque Histórico Nacional dos Guararapes e, futuramente, em outras regiões do país.
Parque Histórico Nacional das Missões - O Iphan atua na preservação do Patrimônio Cultural das Missões Jesuíticas Guarani, no Rio Grande do Sul, desde 1937 – ano de sua criação – com o tombamento federal das estruturas remanescentes da redução jesuítica-guarani de São Miguel Arcanjo, declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO em 1983.
Ao longo dos anos, outros remanescentes integrantes dos povoados reducionais da “Província Jesuítica do Paraguai”, situados em território brasileiro – chamados Sete Povos das Missões – foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Nacional. Assim, quatro sítios rqueológicos encontram-se tombados e são administrados diretamente pelo Iphan: São Miguel Arcanjo, São João Batista, São Lourenço Mártir e São Nicolau.
Com o intuito de promover a gestão territorial de forma integrada entre patrimônio cultural e ambiental, reposicionando os bens patrimoniais como ativos socioculturais e econômicos, envolvendo os distintos atores locais e compartilhando responsabilidades, o Iphan propôs em 2009 a criação do Parque Histórico Nacional das Missões (PHNM). A figura de gestão de “Parque Histórico Nacional” necessita ser aprofundada, assim como a abordagem territorial incluindo o conceito de Paisagem Cultural. Neste sentido, o projeto de consolidação do PHNM se propõe como piloto ao Iphan, de modo a permitir orientar uma política nacional nessa matéria.
Missões Jesuíticas - O Parque Histórico Nacional das Missões foi criado em 2009, por meio do Decreto nº 6.844, reunindo os sítios arqueológicos missioneiros de São Miguel Arcanjo (localizado no município de São Miguel das Missões), de São Lourenço Mártir (em São Luiz Gonzaga), de São Nicolau (em São Nicolau), e o de São João Batista (em Entre-Ijuís).
O Sítio Histórico de São Miguel Arcanjo ou São Miguel - tombado como Patrimônio Nacional, em 1938, e declarado Patrimônio Mundial, pela Unesco, em 1983, era um dos povoados que pertenciam às reduções jesuíticas-guarani, que formava com seis outras, os chamados Sete Povos das Missões que, hoje, localizam-se em território brasileiro. As reduções eram povoados implantados em território originalmente ocupado por indígenas durante o processo de evangelização promovido pela Companhia de Jesus nas colônias da coroa espanhola na América, durante os séculos XVII e XVIII, e representam importante testemunho da ocupação sistematizada do território, e das relações culturais que se estabeleceram entre os povos nativos, na maioria do grupo étnico Guarani, e missionários jesuítas europeus.
A “Província Jesuítica do Paraguai”, que compreendia um sistema de relações espaciais, econômicas, sociais e culturais singulares, conformada à época por 30 povoados, chamados de reduções, o qual incluía ainda estâncias, ervais, redes de caminhos e vias fluviais estendidas pela bacia do Rio Uruguai e de seus afluentes, abrangia uma extensa área da América Meridional, correspondente, nos dias atuais, a regiões do Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil.
