A sociedade civil tem até 60 dias para se manifestar sobre o parecer favorável da comissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) responsável pela análise da revalidação do registro da Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi como patrimônio cultural. O bem foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2002 e em 2003 foi reconhecida pela UNESCO com o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de janeiro. 

Está disponível para consulta a íntegra dos pareceres elaborados pela equipe técnica, que se baseou em toda a documentação acumulada sobre a manifestação cultural desde o registro, assim como na anuência dada pelos representantes da comunidade produtora do bem. A proposta de revalidação também recebeu manifestação favorável da Câmara do Patrimônio Imaterial em reunião realizada em setembro de 2016.

Os pareceres e as manifestações da sociedade enviadas ao Iphan serão encaminhados para apreciação do Consultivo do Patrimônio Cultural que se pronunciará conclusivamente sobre o assunto. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo, conforme determina o Decreto 3551/2000.

Os interessados devem enviar as propostas por correspondência par a Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Presidente - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 5º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.

Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi
Os Wajãpi do Amapá constituem um grupo remanescente de um povo que já foi muito mais numeroso, subdividido em vários grupos independentes e que a população total foi estimada em cerca de seis mil pessoas no começo do século XIX. Esta etnia tem origem em um complexo cultural maior, de tradição e língua tupi-guarani, hoje representado por diversos povos, distribuídos entre vários estados do Brasil e países adjacentes. Até o século XVII, os Wajãpi viviam ao sul do rio Amazonas, numa região próxima da área até hoje ocupada pelos Asurini, Araweté e outros, todos falantes de variantes dessa mesma família linguística. A Terra onde vivem os Wajãpi, no Amapá, foi demarcada e homologada em 1996, e é uma área muito preservada, onde vivem cerca de 1,1 mil indígenas, em 48 aldeias.

Patrimônio Cultural do Brasil e do mundo
A Arte Kusiwa está vinculada à organização social, com uso adequado da terra indígena e o conhecimento tradicional. Os indígenas usam composições de padrões kusiwa nas costas, outros na face, outros nos braços. A pintura é cotidiana. Quando os adultos se pintam, os jovens também têm vontade de aprender a fazer composições de kusiwarã no corpo.

Os grafismos também podem ter como suporte cestos, cuias, tecelagem, bordunas e objetos de madeira. Os padrões Kusiwa representam animais, partes do corpo ou objetos e estão carregados de significados e simbolismo. Constituem um sistema de comunicação e uma linguagem gráfica que remete à cosmologia e visão de mundo dos Wajãpi. Para a elaboração das tintas são utilizadas sementes de urucum, gordura de macaco, suco de jenipapo e resinas perfumadas.

Através dos séculos, os Wajãpi desenvolveram uma linguagem única, formada por componentes gráficos e orais, que reflete sua visão de mundo e constitui um conhecimento específico sobre a vida em comunidade. A Arte Kusiwa faz também referência à criação da humanidade e a diversos mitos Wajãpi. Os múltiplos significados nos níveis sociológico, cultural, estético, religioso e metafísico indicam que a importância da Arte Kusiwa extrapola o seu lugar de arte gráfica e, efetivamente, engloba o vasto e complexo sistema que envolve sua maneira específica de compreender, perceber e interagir com o universo.

Parecer da Comissão Temporária do Iphan
Parecer da Câmara do Patrimônio Imaterial
Publicação no Diário Oficial da União do Aviso