Aberto período para manifestação sobre a revalidação da Arte Kusiwa como patrimônio cultural

Os índios Wajãpi, do Estado do Amapá, usam composições de padrões da Arte Kusiwa no corpo durante suas atividades diárias.A sociedade civil tem até 60 dias para se manifestar sobre o parecer favorável da comissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) responsável pela análise da revalidação do registro da Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi como patrimônio cultural. O bem foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2002 e em 2003 foi reconhecida pela UNESCO com o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O aviso foi publicado no Diário Oficial da Uniãodo dia 13 de janeiro. 

Está disponível para consulta a íntegra dos pareceres elaborados pela equipe técnica, que se baseou em toda a documentação acumulada sobre a manifestação cultural desde o registro, assim como na anuência dada pelos representantes da comunidade produtora do bem. A proposta de revalidação também recebeu manifestação favorável da Câmara do Patrimônio Imaterial em reunião realizada em setembro de 2016.

Os pareceres e as manifestações da sociedade enviadas ao Iphan serão encaminhados para apreciação do Consultivo do Patrimônio Cultural que se pronunciará conclusivamente sobre o assunto. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo, conforme determina o Decreto 3551/2000.

Os interessados devem enviar as propostas por correspondência par a Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Presidente - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 5º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.

Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi
Os Wajãpi do Amapá constituem um grupo remanescente de um povo que já foi muito mais numeroso, subdividido em vários grupos independentes e que a população total foi estimada em cerca de seis mil pessoas no começo do século XIX. Esta etnia tem origem em um complexo cultural maior, de tradição e língua tupi-guarani, hoje representado por diversos povos, distribuídos entre vários estados do Brasil e países adjacentes. Até o século XVII, os Wajãpi viviam ao sul do rio Amazonas, numa região próxima da área até hoje ocupada pelos Asurini, Araweté e outros, todos falantes de variantes dessa mesma família linguística. A Terra onde vivem os Wajãpi, no Amapá, foi demarcada e homologada em 1996, e é uma área muito preservada, onde vivem cerca de 1,1 mil indígenas, em 48 aldeias.

Patrimônio Cultural do Brasil e do mundo
A Arte Kusiwa está vinculada à organização social, com uso adequado da terra indígena e o conhecimento tradicional. Os indígenas usam composições de padrões kusiwa nas costas, outros na face, outros nos braços. A pintura é cotidiana. Quando os adultos se pintam, os jovens também têm vontade de aprender a fazer composições de kusiwarã no corpo.

Os grafismos também podem ter como suporte cestos, cuias, tecelagem, bordunas e objetos de madeira. Os padrões Kusiwa representam animais, partes do corpo ou objetos e estão carregados de significados e simbolismo. Constituem um sistema de comunicação e uma linguagem gráfica que remete à cosmologia e visão de mundo dos Wajãpi. Para a elaboração das tintas são utilizadas sementes de urucum, gordura de macaco, suco de jenipapo e resinas perfumadas.

Através dos séculos, os Wajãpi desenvolveram uma linguagem única, formada por componentes gráficos e orais, que reflete sua visão de mundo e constitui um conhecimento específico sobre a vida em comunidade. A Arte Kusiwa faz também referência à criação da humanidade e a diversos mitos Wajãpi. Os múltiplos significados nos níveis sociológico, cultural, estético, religioso e metafísico indicam que a importância da Arte Kusiwa extrapola o seu lugar de arte gráfica e, efetivamente, engloba o vasto e complexo sistema que envolve sua maneira específica de compreender, perceber e interagir com o universo.

Parecer da Comissão Temporária do Iphan
Parecer da Câmara do Patrimônio Imaterial
Publicação no Diário Oficial da União do Aviso

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