Representante da sociedade, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural esteve reunido em Brasília, nesta quinta-feira, 27 de abril, para deliberar sobre importantes pautas relativas aos bens culturais brasileiros. O encontro celebrou ainda os 80 anos de criação do órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A presidente do Instituto, Kátia Bogéa, destacou a relevância e responsabilidade do Conselho. “O que nós fazemos é receber a demanda social e instruí-la tecnicamente no processo de tombamento e de registro. Mas é o Conselho Consultivo que tem a prerrogativa de dizer se aquele bem apresentado será patrimonializado ou não, e fazer  este recorte para a posteridade. É muito grande nosso respeito por vocês e, sem dúvida, a sociedade que representam, possui o mesmo sentimento de agradecimento”, concluiu. 

A trajetória do Conselho – idealizado por Mário de Andrade em 1936 quando elaborou o anteprojeto do Iphan, e oficialmente instituído pelo Decreto Lei 25/1937 – foi lembrada em vídeo apresentado na 85ª Reunião, que tem como principal pauta a análise sobre primeira revalidação de bem Registrado como Patrimônio Cultural do Brasil: Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi.  

É o Conselho Consultivo que examina, aprecia e decide com base nos estudos elaborados se um bem possui as características para se tornar um Patrimônio Cultural. Para ser tombado, o bem de natureza material tem que apresentar relevância: arqueológica, paisagística e etnográfica; histórica; belas artes; e/ou das artes aplicadas. Já no caso do Registro, de natureza imaterial, o Conselho Consultivo avalia as práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes; celebrações; formas de expressão e nos lugares. Questões relacionadas à chancela da paisagem cultural e à saída de bens culturais do país, além de temas relevantes apresentados pela direção do Iphan também passam pela instância superior do Patrimônio Cultural.