Durante as reuniões da XV Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL - CPC, que aconteceram este mês em Maceió (AL), o Brasil apresentou proposta de construção de lista indicativa de bens culturais para o reconhecimento como Patrimônio Cultural do MERCOSUL, a partir da definição de candidaturas a serem desenvolvidas numa perspectiva de curto, médio e longo prazos. No curto prazo, a candidatura apresentada para postulação seria referente ao Universo Cultural Guarani (indicativamente em conjunto com Paraguai, Argentina e Uruguai), tendo como componente brasileiro a Tava, lugar de referência para o povo Guarani no Brasil. A representante da Bolívia se comprometeu a averiguar a existência de sítios semelhantes no esforço de avaliar interesse de seu país na associação à proposta. Os representantes do Paraguai e do Uruguai manifestaram interesse em associar-se à proposta. No caso da Argentina, o Brasil irá consultá-la acerca do tema. Deste modo, o Brasil poderá apresentar sua candidatura na próxima da reunião da CPC e os demais países poderão confirmar sua associação. 

O Brasil manifestou interesse em incorporar-se, no futuro, aos bens já reconhecidos da Pajada (ou Payada) e Chamamé. Outros bens apresentados para compor a lista indicativa Brasileira foram: o “Caminho das Tropas”, antigas vias terrestres de acesso entre Brasil e Uruguai do período colonial, utilizadas para o transporte de gado. A proposta foi bem acolhida na CPC e em especial pelo representante do Uruguai, mas depende de apreciação do governo uruguaio para tornar-se uma candidatura efetiva. 

O Brasil ainda deseja incluir na mesma lista os “Remanescentes e Demais Elementos do Sistema de Fortificações da Bacia do Prata”, os quais incluem elementos relacionados ao sistema defensivo da região, em particular, do sul do Brasil, do Uruguai e da Argentina, já mapeados. O Brasil convidou o Uruguai e a Argentina a avaliarem a proposta para conformarem uma candidatura conjunta. A representante do Paraguai informou que seu país conta com dois fortes (Forte Borbon na cidade de Fuerte Olimpo, sobre o Rio Paraguai, e Forte São Carlos sobre o Rio Apa), os quais podem ser incorporados à proposta brasileira mediante consultas e estudos internos do governo paraguaio. O representante uruguaio indicou que há mais elementos em seu país que poderiam compor a proposta, para além dos sítios previamente apontados pelo governo brasileiro, o que deverá ser estudado para uma manifestação daquele país.

A última proposta de inclusão na lista indicativa é a “Obra do Engenheiro José Custódio de Sá e Faria”, engenheiro português a quem coube a construção de importantes cidades e obras em Brasil, Uruguai e Argentina. De início, apresentar-se-ia a candidatura da Igreja de Santa Cruz dos Militares, no Rio de Janeiro, e das Catedrais de Montevidéu e Buenos Aires. Igualmente, esta proposta depende de apreciação e associação dos governos uruguaio e argentino.

Todas as propostas têm caráter preliminar e serão confirmadas na próxima CPC que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2018 no Paraguai, exceto a proposta referente ao Universo Cultural Guarani, devido a sua aceitação pelos países e a aprovação da postulação brasileira referente à “Tava, lugar de referência do povo Guarani no Brasil”.

O Brasil destacou a necessidade de se intensificar uma ação promocional sobre o MERCOSUL e o patrimônio cultural da região, como estratégia de reafirmação  da importância da integração e desenvolvimento regional a partir do patrimônio cultural, razão pela qual apresentou a proposta preliminar de estratégia de promoção do patrimônio cultural do continente, o Programa “Capital do Patrimônio Cultural do MERCOSUL”, baseado em experiências de Capitais Culturais realizadas por outros blocos, como a União Europeia. A proposta se concentra exclusivamente em temas de patrimônio. Conformou-se a criação de Comitê Técnico ad hoc, formado por Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai, sob coordenação do primeiro, para elaborar proposta de regramento para a “Capital do Patrimônio Cultural do MERCOSUL” com vistas à apresentação aos membros da CPC no final do ano que vem durante a presidência pro tempore do Uruguai.

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