Em homenagem ao primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Rodrigo Melo Franco de Andrade – que completaria 120 anos de idade – o Instituto celebra entre os dias 13 e 17 de agosto a Semana do Patrimônio Cultural. Neste ano, o destaque é para os três anos da Instrução Normativa 01 de 2015, que aprimorou as ações, nos processos de Licenciamento Ambiental. A cada dia da semana, o Portal do Iphan vai apresentar um vídeo sobre o tema, com depoimentos de gestores e agentes envolvidos no processo de Licenciamento Ambiental. Todos os vídeos são ilustrados com o trabalho do servidor da casa, Paulo Farsette, retratando os bens reconhecidos no Brasil como Patrimônio Mundial. 

A IN 01/2015 agiliza a fiscalização e os processos de avaliação dos empreendimentos, estabelecendo critérios mais claros, que garantem a proteção dos bens culturais. O Licenciamento Ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Essa obrigação é compartilhada entre esferas federais, estaduais e municipais. Por meio dele, as instituições públicas exercem o controle necessário para que as atividades humanas que interferem nas condições ambientais sejam conciliadas com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas.

A atuação do Iphan no Licenciamento ambiental engloba aspectos relativos ao Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Tombado e Patrimônio Ferroviário, sendo, assim, a Avaliação de Impacto ao Patrimônio (AIP) tem colaborado tanto parta identificar como para proteger o patrimônio cultural, contribuindo de maneira significativa com o entendimento da formação da sociedade brasileira e do povoamento desse território. 

Rodrigo Melo Franco de Andrade

A data de 17 de agosto foi escolhida como o Dia do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural por ser o dia do nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, criador do Iphan e o maior incentivador da preservação do Patrimônio Cultural brasileiro.  O advogado, jornalista e escritor nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerias, em 1898 e foi contemporâneo de grandes nomes do cenário nacional, como Candido Portinari, Manuel Bandeira e Mário de Andrade. Rodrigo Melo Franco de Andrade foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, no Ministério da Educação e Saúde Pública, criado em 1930, no governo Getúlio Vargas. Durante a gestão de Gustavo Capanema no ministério (1934-1945), participou do grupo de artistas e intelectuais modernistas, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do atual Iphan, em 1937, tarefa que desempenhou até 1967. Rodrigo Melo Franco de Andrade faleceu no Rio de Janeiro, em 1969.

O legado de Rodrigo Melo Franco de Andrade se confunde com a trajetória da preservação do patrimônio cultural no país, a ponto de simboliza-la.  Ao termino de sua gestão, a instituição estava consolidada, reconhecida no país e internacionalmente pelo êxito de suas ações e realizações voltadas para a preservação do patrimônio cultural.

Veja o primeiro vídeo da série:

O segundo vídeo da série vai tratar da Instrução Normativa número 01/2015 do Iphan, que aprimorou todos os procedimentos anteriormente estabelecidos na Portaria IPHAN n° 230 de 2002. 

Neste terceiro vídeo, os entrevistados falam dos ganhos para o Patrimônio Material:

O quarto vídeo da série trata da atuação do Iphan no conjunto de atividades que forma o patrimônio cultural imaterial, contemplado pela IN 01/2015:

No vídeo final da série, os entrevistados falam como a atuação do Iphan no Licenciamento Ambiental é um exemplo de que é possível a compatibilidade entre salvaguarda do patrimônio cultural e o desenvolvimento do país.

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