O dia 17 de agosto é sempre de grande alegria para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Essa é a data do nascimento do primeiro presidente da instituição, Rodrigo Melo Franco de Andrade, que estaria completando 120 anos. Em 2018, a comemoração do Dia do Patrimônio Cultural é ainda mais significativa para o Iphan que, essa semana, reuniu na cidade de Goiás (GO), os prefeitos responsáveis pela gestão dos 14 sítios Patrimônio Cultural Mundial no Brasil, o que resultou, entre outras conquistas, na Carta Compromisso de Goiás, um documento que objetivo de instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, através de projeto de lei e assume o pacto de inserir a requalificação de cidades e monumentos na agenda política do país.

O encontro ocorreu no Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, que reuniu, também os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão; Turismo, Vinicius Lummertz; Meio Ambiente, Edson Duarte; a secretária Nacional de Habitação, Maria do Socorro Gadelha. Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, "preservar o patrimônio não é apenas olhar para o passado, mas pensar nas coisas que devem fazer parte do futuro. Esse desafio de conciliar tradição e modernidade se materializa no propósito de tornar as cidades vivas. Por isso, qualificar as cidades históricas é transformar a vida dos cidadãos".

De acordo com a presidente do Iphan, este foi o motivo central do evento em Goiás. Com as decisões acordadas entre os gestores, o Compromisso de Goiás, cuja força política é evidente, e será apresentado “a todos os candidatos à Presidência da República, pois são as reivindicações das cidades", assegura Kátia Bogéa. Ela destaca o exemplo do PAC Cidades Históricas para demonstrar como ações de preservação são capazes de promover segurança pública, fomentar o turismo e gerar desenvolvimento sustentável. O programa, que é o maior conjunto de investimentos já realizados no Patrimônio Cultural Brasileiro, prevê 424 obras em 44 cidades, totalizando R$ 1,6 bilhão em recursos do governo federal. Desde 2013, 53 ações foram concluídas e 71 seguem em execução, com projetos de infraestrutura que promovem uma verdadeira transformação nas cidades.

Celebrando o Patrimônio Cultural em todo o país
No mesmo caminho do Iphan, de valorizar, promover e preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, que reúne toda a diversidade da cultura nacional, outras organizações, como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), por exemplo, estão desenvolvendo atividades em diversos estados. Com a campanha O Brasil abraça seu patrimônio, o IAB reúne parceiros um abraço simbólico em bens arquitetônicos e urbanos em estado de arruinamento ou abandono. Para o presidente do Instituto, Nivaldo Andrade, o Brasil tem um patrimônio cultural rico e diversificado, que vem sendo objeto de abandono, descaso e destruição, apesar da atuação dos órgãos federal, estaduais e municipais voltados à sua preservação, cujos recursos humanos e econômicos têm sido sempre inferiores ao necessário para que possam cumprir plenamente suas funções.

A campanha do IAB  teve início no dia 13 de agosto e estende-se até o sábado, dia 18, com atividades em Salvador e Vitória da Conquista (BA), Brasília (DF), Vila Velha (ES), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio de Janeiro e Niterói (RJ) Laguna (SC), Campinas, Santos e Jundiaí (SP), Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa e Caxias (RS) e Palmas (TO). Outro tema de comemoração no Iphan são os três anos da Instrução Normativa 01/2015, que que aprimorou as ações, nos processos de Licenciamento Ambiental. Celebrando a Semana do Patrimônio, desde a segunda-feira, dia 13 de agosto, o Portal do Iphan está apresentando um vídeo sobre o tema, com depoimentos de gestores e agentes envolvidos no processo de Licenciamento Ambiental. Todos os vídeos são ilustrados com o trabalho do servidor da casa, Paulo Farsette, retratando os bens reconhecidos no Brasil como Patrimônio Mundial.

As Superintendências do Iphan também celebram a data com atividades sobre o Patrimônio Cultural. Em São Francisco do Sul (SC) Iphan está promovendo, desde o dia 13 de agosto, Semana do Patrimônio de São Chico, evento que busca explorar e evidenciar as belezas naturais, históricas e culturais. Também desde o dia 13, a Superintendência de Pernambuco está realizando a XI Semana do Patrimônio Cultural, que conta com uma ampla programação realizada em diversas cidades pernambucanas, entre elas Recife, Olinda, Tamandaré, gravatá e Igarassu.

No Ceará, em parceria com a Prefeitura Municipal de Icó (CE), o Iphan promoverá a III Semana do Patrimônio de Icó, que se inicia no dia 17 e vai até o dia 22 de agosto, com uma programação que trará atividades culturais e educacionais. Em Belém, a Superintendência do Pará retorna com o projeto ciclo de palestras “Conversa Pai d’Égua: falando sobre patrimônio”, que contará com om a participação das professoras Roseane Norat, Thais Sanjad e Flávia Palácios, que estão à frente do projeto de implementação do Núcleo Avançado em Ciências do Patrimônio da Universidade Federal do Pará, UFPA, no campus Mercedários.

Em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o Iphan/ES está realizando, desde o dia 15 de agosto, o PatriTerri - 1° Colóquio Patrimônio Territorial no Espírito Santo, evento que se encerra no dia 17 e tem o objetivo é compartilhar a produção técnico-científica de pesquisadores, que tratam da articulação entre as perspectivas da permanência e da transformação do território, associados a processos de desenvolvimento local. Pelotas (RS) irá destacar o Patrimônio Imaterial da cidade com o Dia do Patrimônio de Pelotas, o evento realizado pela prefeitura com apoio do Iphan/RS ocorre entre os dias 17 e 19 de agosto.

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