Até o dia 13 de maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) receberá contribuições para elaboração da Minuta de Portaria que definirá os procedimentos de Identificação, Reconhecimento e Cadastro de Sítios Arqueológicos.  Está incorporada na Portaria o modelo de Ficha Cadastral de Sítios Arqueológicos do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG). Os interessados podem contribuir com a Portaria e também colaborar na confecção da Ficha Cadastral. O SICG, que a partir de uma base georreferenciada tem como propósito integrar as informações a respeito do Patrimônio Cultural Brasileiro, passará a abrigar também o Cadastro de Sítios Arqueológicos, que substituirá o atual Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), instituído pela Portaria Iphan nº 241, de 19 de novembro de 1998, o que justifica a necessidade de revisão da Ficha Cadastral.

A nova Portaria do Iphan deverá estabelecer critérios, parâmetros e fluxos mais dinâmicos e precisos para a homologação das solicitações de cadastramento e atualização das informações sobre os sítios arqueológicos, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão da informação a respeito do patrimônio arqueológico brasileiro. Para participar da consulta Pública basta enviar e-mail para portariadesitios@iphan.gov.br. 

Serviço:
Consulta pública sobre Portaria de identificação e cadastro de Sítios Arqueológicos
Data: de 14 de março até 13 de maio de 2019;
E-mail: portariadesitios@iphan.gov.br;
Contato: Centro Nacional de Arqueologia (CNA) (61) 2024-6300.

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