A capital sergipana, Aracaju, vai sediar uma série de palestras para discutir a relação entre os órgãos licenciadores e empreendedores, com base na preservação do meio ambiente e proteção aos bens culturais do país. O Seminário Patrimônio Cultural e Licenciamento Ambiental, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), acontecerá no dia 27 de março, e vai reunir profissionais do setor ambiental, gestores públicos, estudantes e pesquisadores para ampliar as discussões acerca do Licenciamento Ambiental no estado.

A ideia é apresentar as normas e legislação sobre o componente cultural do licenciamento ambiental, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos administrativos, além de favorecer o contato e o diálogo entre as partes envolvidas, resultando em maior agilidade e efetividade do processo. As mesas de debates contarão com a presença do diretor de Patrimônio Material, do Iphan, Andrey Schlee, da superintendente do instituto em Sergipe, Katarina Aragão, além do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e representantes da presidência da República. 

A presença do Iphan no Licenciamento Ambiental
No Brasil, desde a década de 1980, o Licenciamento Ambiental é uma obrigação prévia para a instalação de empreendimentos ou desenvolvimento de atividades econômicas potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. Além de ser uma exigência legal, é um instrumento do poder público para a preservação e controle ambiental.

O meio ambiente também engloba o componente sociocultural, sendo por isso que o Iphan também participa dos processos de licenciamentos. A manifestação e anuência do instituto é indispensável para que um empreendimento não cause impactos negativos ou a destruição dos bens culturais do Brasil, como sítios arqueológicos, os imóveis e conjuntos urbanos tombados e os bens de natureza imaterial.

Serviço
Seminário Patrimônio Cultural e Licenciamento Ambiental
Dia: 27 de março de 2019, a partir das 8h;
Local: Auditório do Del Mar Hotel - Av. Santos Dumont, 1500 – Coroa do Meio – Aracaju (SE);
Contato: iphan-se@iphan.gov.br (79) 3211-9363.
O evento é gratuito. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificados online após o evento.

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