O turismo sustentável em cidades históricas e sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) tem agora uma nova política de fomento. A Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial tem o objetivo de estabelecer diretrizes para estimular o turismo sustentável nos 21 sítios brasileiros que recebem o título por seu excepcional valor universal para a humanidade. 

O decreto elaborado pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Cidadania e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi assinado em Brasília, nesta quinta-feira, dia 11 de abril, pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião também estiveram presentes o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

Com essa política, espera-se que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros conheçam e visitem destinos e riquezas reconhecidos mundialmente pela Unesco no Brasil, mas sem descuidar da preservação e do respeito à cultura local. 2019 será o ano do Patrimônio mais Turismo, o que envolve um conjunto de ações de valorização dos destinos turísticos de dominância patrimonial, no Brasil. 

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, com a Política, um conjunto de ações está sendo programado, que vai permitir melhor estruturação dos destinos turísticos Patrimônio Mundial. “Essas ações vão impulsionar o turismo nessas cidades, movimentando a economia local, gerando emprego e renda, mas sem descuidar da preservação”, disse ele. 

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, afirmou que a assinatura do decreto “é  um momento importante para a política de patrimônio no país, um divisor de águas, na medida em que se busca, a partir de uma nova abordagem, considerar a dimensão econômica e a atividade turística como uma via para a sensibilização, o aprendizado e o desfrute do rico Patrimônio Cultural Brasileiro”.

As ações relacionadas às atividades turísticas voltadas ao Patrimônio Mundial serão implementadas de forma transversal aos planos, programas e projetos das entidades envolvidas em sua execução. Entre outras medidas, o decreto prevê o desenvolvimento e implantação de sinalização turística padronizada, interativa e acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos sítios Patrimônio Mundial e seus entornos.

Outra ação a ser desenvolvida este ano é a implantação de Centros de Interpretação Turística, para atendimento aos turistas e visitantes, nos sítios Patrimônio Mundial. Em maio de 2019, o Brasil enviará uma missão de intercâmbio com gestores, prefeitos e trade turístico brasileiros a Portugal. O objetivo é conhecer referências em Centros de Interpretação portugueses, a fim trazer modelos para as 13 cidades detentoras de sítios culturais Patrimônio Mundial, no Brasil. Os Centros de Interpretação oferecem atendimento a turistas e visitantes, com informações sobre o sítio histórico, atrativos locais, programação cultural, entre outros serviços e produtos.

Metas do Patrimônio mais Turismo
As metas da nova política estão alinhadas à Política Nacional de Turismo, ao Plano Nacional de Turismo, à Política de Patrimônio Cultural, à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ao Plano Nacional de Áreas Protegidas, à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas políticas setoriais de habitação, saneamento e mobilidade.

Além do decreto federal que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial, está em curso a estruturação e lançamento do Programa Nacional de Turismo Cultural. Neste ano, haverá ainda atualização e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística e a produção de guias turísticos para cada sítio Patrimônio Cultural Mundial.

Está prevista a criação de linhas de crédito para a implantação, melhoria, conservação e manutenção de empreendimentos turísticos e sinalização turística em sítios Patrimônio Mundial. Outra medida em desenvolvimento é o Sistema de Certificação de Destinos Patrimoniais, que busca fomentar o processo de qualificação dos destinos turísticos que possuam como atrativos de primeira ordem o patrimônio cultural existente. 

14 sítios Patrimônio Cultural Mundial
Os bens culturais brasileiros inscritos na Lista de Patrimônio Mundial por seu excepcional valor para a cultura da humanidade são monumentos, conjuntos urbanos, sítios arqueológicos e paisagens culturais de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas:Centro Histórico de Ouro Preto, Minas Gerais

• Centro Histórico de Olinda, Pernambuco
• Missões Jesuíticas Guarani no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul
• Centro Histórico de Salvador, Bahia
• Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, Minas Gerais
• Plano Piloto de Brasília, Distrito Federal
• Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Piauí
• Centro Histórico de São Luís, Maranhão
• Centro Histórico da Cidade de Diamantina, Minas Gerais
• Centro Histórico da Cidade de Goiás
• Praça São Francisco, em São Cristóvão, Sergipe
• Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar
• Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, Minas Gerais
• Sítio Arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro

7 sítios Patrimônio Natural Mundial
Você sabia que o Brasil tem sete sítios naturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial? São formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats  de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas de valor científico. Conheça:

• Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Paraná e Argentina
• Mata Atlântica - Reservas do Sudeste, São Paulo e Paraná
• Costa do Descobrimento - Reservas da Mata Atlântica, Bahia e Espírito Santo
• Complexo de Áreas Protegidas da Amazônia Central
• Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
• Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas, Goiás
• Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas