Restauração de igrejas, implantação de bibliotecas, modernização de sistemas de combate a incêndio e a recuperação de diversos equipamentos culturais, como fortes e museus, são algumas das ações escolhidas para receber os recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Governo Federal, que prevê a execução de projetos de diferentes eixos temáticos, sendo um deles o Patrimônio Cultural Brasileiro. Foram aprovados 20 projetos coordenados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia do Ministério da Cidadania, somando recursos de R$ 73 milhões em investimentos para oito estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Os recursos são provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações repassadas ao FDD, coordenado pelo Ministério da Justiça, para a reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Projetos de diversas áreas são, então, selecionados a partir de decisão do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Os recursos serão liberados em até três parcelas, previstas para 2019, 2020 e 2021, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). 

Segundo a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, o recurso é uma oportunidade maravilhosa para a instituição. “Esse é um orçamento a mais para o Patrimônio Cultural Brasileiro, que sempre foi tão apertado e aquém do que a instituição precisa para proteger esse patrimônio tão importante para a nação brasileira. Então, é um momento de muita alegria, pois conseguimos aprovar projetos que são exemplares e simbólicos”, celebra. O diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida, explica que essa aprovação é resultado de um trabalho de longo prazo feito pelo Iphan na elaboração de projetos executivos, e que agora viabilizou a proposição das ações ao FDD. Além dessas 20 já aprovadas, outras ações ainda estão em análise, podendo vir a ser contempladas pelo investimento do Governo Federal.


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