Guardião de riquezas culturais e da história do povo brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completa 83 anos em 2020 como uma das instituições mais antigas do Brasil e a primeira dedicada à preservação do Patrimônio Cultural na América Latina. Em mais de oito décadas de trabalho e em meio às mais diversas mudanças culturais e geracionais, o Iphan tornou-se uma referência mundial.

“Esta é uma instituição que sempre foi reconhecida pela excelência de seu trabalho técnico e pela atuação dedicada e comprometida de suas equipes. A missão do Iphan tem caráter de Estado, pois diz respeito à preservação da memória nacional. Seu compromisso, portanto, é com aquilo que permanece e sua longevidade é uma consequência desse compromisso”, afirma o presidente interino do Iphan, Robson Antônio de Almeida.

Entre as conquistas dos seus 83 anos, está a criação de uma política dedicada ao Patrimônio Cultural Imaterial, que inspirou diversos países e deu as bases para a formulação e implementação de modelos similares nas esferas estaduais e municipais. Responsável por viabilizar a identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção dos bens culturais imateriais brasileiros, essa política pública completa 20 anos em 2020. Por meio dela, ao longo das duas últimas décadas, foram registrados 48 bens como Patrimônio Cultural do Brasil. Neles estão os ofícios, lugares, modos de fazer, celebrações; formas de expressão e diversos saberes transmitidos de geração a geração, sendo referência às identidades, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

O ano de 2020 é marcado também pelos 60 anos de Brasília (DF), que também celebra 30 anos de seu tombamento. Considerada uma obra-prima do gênio criativo humano, a capital do Brasil é considerada como exemplar definitivo da arquitetura e urbanismo moderno e foi o primeiro conjunto urbano do século XX a ser reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como Patrimônio Mundial. Seu conjunto se constitui no principal artefato urbano produzido em consonância com os princípios urbanísticos e arquitetônicos do movimento moderno e uma de suas características mais destacadas é a monumentalidade. 

Além de Brasília, outros 21 bens brasileiros são reconhecidos como Patrimônio Mundial pela UNESCO. E em 2020, o Brasil se prepara para receber o resultado da análise da candidatura de um novo bem: o Sítio Roberto Burle Marx, no Rio de Janeiro. A decisão será tomada neste ano, durante a 44ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, em Fuzhou, na China. O Sítio fica a 50 km do centro do Rio de Janeiro, em Barra de Guaratiba, e possui 400 mil m² de área florestal e um acervo museológico de mais de três mil itens. Sua coleção botânica, com mais de 3.500 espécies de plantas tropicais, é única no mundo, constituindo uma fonte preciosa de pesquisa deixada pelo paisagista brasileiro que criou o conceito de jardim tropical moderno. Laboratório da criatividade incessante do artista, o espaço é o maior e mais importante registro da obra de Roberto Burle Marx e foi doada ao Iphan em 1985 e funciona, atualmente, como um centro cultural.

Iphan e sua história
Em 1936, Mário de Andrade – escritor (autor de Macunaíma e Paulicéia Desvairada), crítico literário, musicólogo, ensaísta, folclorista e, sobretudo, um produtor de ideias – foi convidado pelo então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, a redigir o anteprojeto de criação do Iphan.

Criado no ano seguinte, pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, a instituição tem hoje como missão “promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”, de maneira que todas as gerações tenham acesso aos bens culturais que integram e fazem parte da construção da identidade do povo brasileiro.

O Iphan teve como primeiro diretor Rodrigo Melo Franco de Andrade, que durante 30 anos dedicou seu trabalho à valorização e conservação do acervo cultural representado pelos edifícios que compunham os núcleos das cidades históricas brasileiras e pelos bens móveis neles existentes. Mesmo sob a pressão de preservar e recuperar o patrimônio edificado e da carência de recursos humanos e financeiros, a instituição concentrou esforços em não deixar que as edificações civis e religiosas, semiabandonadas ou deficientemente utilizadas, desabassem ou desaparecessem por ruína. Assim, ao longo dos anos, por meio de parcerias com a União, os Estados, os Municípios, a comunidade e o setor privado, foi possível criar e ampliar a rede de proteção e valorização dos bens culturais brasileiros.

Essa primeira fase do Iphan, em que Rodrigo Melo Franco de Andrade esteve no comando, retrata a consolidação da instituição como agente de renome internacional e contou com a colaboração de importantes nomes brasileiros como Oscar Niemeyer, Luiz de Castro Faria, Sérgio Buarque de Holanda, Heloísa Alberto Torres, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade, Renato Soeiro, Lúcio Costa, Lígia Martins Costa, Sílvio Vasconcelos, Augusto Carlos da Silva Teles, Alcides da Rocha Miranda, José de Sousa Reis, Edson Motta, Judith Martins e Luís Saia, entre outros.

Presente nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, o Iphan conta também com cinco unidades especiais e 27 escritórios técnicos, que trabalham em parceria com instituições dos governos federal, estaduais e municipais, além de universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas. 

Atuação
O Iphan tem sob sua proteção 48 bens culturais imateriais registrados, 1.262 bens tombados – entre eles 83 conjuntos urbanos e onze terreiros de matrizes africanas –, além de 25.892 sítios arqueológicos registrados (15.565 georeferrenciados).

Os conjuntos urbanos tombados contam com cerca de 40 mil imóveis, que necessitam de acompanhamento, autorização para intervenções e fiscalização. Nessas áreas, o Iphan também atua por meio do investimento de recursos de forma direta (obras de qualificação) e indireta, com parcerias com outras instituições municipais e estaduais, além do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Para que o desenvolvimento econômico e social do país aconteça de maneira equilibrada com a preservação do Patrimônio Cultural, o Iphan tem participação ativa no processo de licenciamento ambiental. Essa competência se traduz em mais de mil processos de licenciamento por ano, envolvendo desde as grandes obras de infraestrutura até intervenções urbanas de menor porte. 

Em 83 anos de atuação, um dos desafios do Iphan é envolver a sociedade civil, gestores, detentores das práticas culturais (parceiros na preservação e salvaguarda dos bens culturais imateriais) e a comunidade científica na preservação dos bens culturais, bem como promover a compreensão do Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento social e de promoção do turismo sustentável. 

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