Brasil e Portugal assinam acordo para aliar restauro de bens culturais e fomento ao turismo

Aliar a valorização e o restauro do Patrimônio Cultural ao desenvolvimento sustentável, com geração de emprego, renda e promoção do turismo, é o objetivo principal do Programa Revive. Um acordo de cooperação assinado hoje, 12 de março, entre os governos brasileiro e português, vai permitir que todo o conhecimento e a experiência do país europeu com essa política sejam aproveitados no Brasil. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e a secretária de estado do Turismo de Portugal, Rita Marques, assinaram o documento em cerimônia realizada no Ministério da Economia de Portugal.

A iniciativa vai ao encontro dos esforços do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, no sentido de utilizar a preservação do Patrimônio Cultural como eixo indutor para geração de renda, agregação social e afirmação da identidade cultural.

O presidente interino do Iphan, Robson de Almeida, presente na comitiva brasileira, elogiou a parceria com o governo português no projeto que, para ele, vai além de permitir a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Um importantíssimo passo que o governo brasileiro dá. Mais do que a preservação do Patrimônio, temos uma conjunção de esforços entre o público e o privado para que a gente tenha o Patrimônio preservado, com benefícios para a população que mora nas cidades históricas e para quem as visita”, declarou. 

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a assinatura representa um marco na utilização dos bens representativos do Patrimônio Cultural no Brasil com a natureza turística. Para ele, o sucesso do programa Revive em terras portuguesas mostra que a parceria entre público e privado é um ótimo caminho para o setor turístico. “Queremos levar esse mesmo modelo para o Brasil a partir da assinatura do protocolo de cooperação. Esses patrimônios geralmente estão subutilizados, alguns degradados, pichados. E essa parceria que retrata muito bem o que deve ser feito com a iniciativa privada”, disse.

O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos também de dois anos. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia do governo de Portugal para a internacionalização do Programa, que já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A intenção é que bens culturais que hoje se encontram em estado de deterioração sejam restaurados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel em empreendimentos turísticos como hotéis e restaurantes. Para isso, serão licitadas concessões dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro.

Para Rita Marques, secretária de estado do Turismo de Portugal, este acordo concretiza uma amizade econômica e cultural entre os países. “Trata-se de um sonho que se torna realidade. A relação com o Brasil é uma relação de longa data, mas, mais que a quantidade dos anos, é importante a qualidade dessa amizade. E é com muito prazer que estou aqui hoje para firmar um compromisso dos dois países em fazer avançar o Revive”, disse. “Fincamos o compromisso de avançarmos juntamente. Estamos entusiasmados com essa parceria e firmes no propósito de nos ajudar mutuamente”, concluiu.

O próximo passo na parceria é a instituição de um Comitê Gestor que contará com representantes do Ministério do Turismo, Iphan e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Só então haverá a instituição do Programa e a definição de um imóvel para receber o projeto piloto da implementação do Programa Revive no Brasil.

Patrimônio Mais Turismo
Em 2019, o Iphan realizou em Porto Alegre (RS) o Seminário Internacional Patrimônio Mais Turismo, com foco no potencial econômico do Patrimônio Cultural em sua dimensão turística. A ideia do encontro foi reunir gestores, empresários, estudantes e demais interessados no tema, partindo do princípio de aliar e ampliar as noções de turismo, cultura e desenvolvimento socioeconômico no Brasil, a partir de estudos de caso, trocas de experiências e desafios vividos no país e em diversos países, como Peru, Colômbia e Portugal.

Nos últimos anos, o Iphan tem dado destaque a iniciativas como essa, priorizando o olhar sobre o Patrimônio Cultural como vetor para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Sua aproximação com o turismo, nesse sentido, vem destacar o potencial dos bens culturais enquanto geradores de emprego, renda, cidadania e qualidade de vida.   

Com informações do Ministério do Turismo