publicada em 02 de abril de 2013, às 10h28

O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-Iphan) lança nesta terça-feira, dia 02, edital para Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração. A iniciativa é uma das ações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) instituído pelo governo federal em 2000.

Serão selecionados projetos de apoio a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira, que contemplem, no mínimo, uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.

A intenção é valorizar as referências indenitárias de grupos e comunidades provenientes de processos de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural. As ações propostas devem contribuir para a continuidade da existência de bens culturais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais desses grupos, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

Os projetos deverão ser apresentados por Instituições Públicas Estaduais, Municipais ou Privadas sem fins lucrativos. Os interessados deverão incluir proposta no SICONV, no período de 02 de abril a 09 de junho de 2013. Os procedimentos necessários para a participação no processo seletivo deverão ser consultados na íntegra do Edital, disponível no sítio eletrônico do Iphan – www.iphan.gov.br ou no Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEP SUL, E.Q. 713/913 – Lote D, 4º andar, Edifício Iphan, no horário de 9h às 17h. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5431/32/39 ou email:cgsg@iphan.gov.br.

Os projetos deverão ser apresentados de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos listados abaixo:

Lista Instituições Aptas a Celebrar Convênio
Confira a publicação no Diário Oficial da União 1ª página

Resultado Final
Confira a publicação no Diário Oficial da União 1ª página

Resultado 3ª fase - Documentação Complementar
Confira a publicação no Diário Oficial da União 1ª página

Recursos à 2ª fase - Avaliação - do Edital de Chamamento Público nº 2/2012
Confira a publicação no Diário Oficial da União 1ª página

Resultado 2ª fase - Avaliação - do Edital de Chamamento Público nº 2/2012
Confira a publicação no Diário Oficial da União 1ª página

Recursos à 1ª fase - Habilitação - do Edital de Chamamento Público nº 2/2012
Confira a publicação no Diário Oficial da União 1ª página / 2ª página

Resultado 1ª fase - Habilitação - Edital para Fomento do Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração - PNPI 2013
Confira a publicação no Diário Oficial da União 1ª página / 2ª página

1ª Retificação
2ª Retificação
3ª Retificação
4ª Retificação

Edital PNPI 2013
Cartaz PNPI 2013
Informativo PNPI 2013

ANEXO 1 - Sobre o Programa
ANEXO 2 - Decreto 3551
ANEXO 3 - Termo de consentimento prévio
ANEXO 4 - Apresentação de Projetos - Formulário
ANEXO 5 - Modelo de Ofício de encaminhamento de projetos
ANEXO 6 - Declaração para Instituições Públias
ANEXO 7 - Declaração para Entidades privadas
ANEXO 8 - Declaração de Adimplência e Contrapartida - instituições públicas
ANEXO 09 - Declaração de Adimplência e Contrapartida - Instituições privadas
ANEXO 10 - Declaração indicando Coordenador Técnico
ANEXO 11 - Declaração Coordenador projeto
ANEXO 12 - PNPI 2013 - Declaração de cessão de direitos patrimoniais
ANEXO 13 - Termo de Referência
ANEXO 14 - Recurso Administrativo - formulário
ANEXO 15 - Orientações Gerais para captação de vídeo, áudio e registro fotográfico