Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, na tarde desta quinta-feira, 3, palestra cujo objetivo era abordar fragilidades mais comuns em projetos de cooperação técnica internacional e a competência da CGU na auditoria desses processos.  Mais de 100 servidores, empregados e estagiários do Iphan participaram do evento por meio de transmissão virtual. A palestra faz parte de ações no âmbito da transparência pública promovidas pelo Instituto.

Conduzida pelo auditor da CGU, Celso da Motta Aguiar, a palestra debateu três grandes temas: a competência da CGU como entidade de auditoria, as fragilidades usualmente identificadas nos acordos de cooperação técnica e os acórdãos do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) de nº 1.339/2009 e 1.256/2010, que tratam das atividades passíveis de execução por meio de cooperação técnica.

“A CGU pode realizar auditoria por uma exigência contratual dos projetos de cooperação internacional, tendo como cliente o organismo internacional, o governo e a sociedade”, explicou Celso da Motta Aguiar, se referindo a projetos firmados entre instituições públicas e organismos como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Mesmo o organismo não tendo solicitado, sendo um projeto relevante, a CGU pode fazer a auditoria para atender governo e sociedade.”

Para a presidente do Iphan, Larissa Dutra, que abriu a palestra, é preciso um movimento duplo, que abarque processos internos e, também, promova parcerias com outras organizações, a fim de que o Instituto se mantenha aprimorando a transparência pública e o diálogo com a sociedade. “A palestra de hoje é a primeira das ações que pretendemos realizar em diversos níveis, sempre envolvendo servidores da instituição e órgãos de controle, para atender a princípios fundamentais, como a legalidade, a economicidade e a publicidade.”

Com a experiência acumulada nos últimos anos, a CGU apontou as 11 fragilidades mais comuns em projetos de cooperação. Dentre elas, está a falta de estrutura adequada para execução físico-financeira do projeto, o que pode ser sanado, segundo o auditor Celso Aguiar, com estrutura adequada, garantia orçamentária, foco nos objetivos do projeto e planejamento realista. Outras fragilidades citadas são as sucessivas prorrogações do projeto, os indícios de direcionamento das contratações de consultorias e a utilização de consultoria para suprir carência de mão de obra.

Durante a palestra, Celso Aguiar também sugeriu boas práticas visando à transparência e à isonomia na realização dos projetos. Para os problemas relativos às contratações, por exemplo, o auditor citou a formulação de critérios de seleção objetivos e relacionados diretamente às competências necessárias, sendo passíveis de comprovação, o que pode ser aferido por meio de formação acadêmica, experiência profissional e publicação de artigos. Além disso, ele ressaltou a importância de que a pontuação para cada critério seja estabelecida previamente e, ainda, que a seleção seja planejada e conduzida por uma comissão.

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