O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou nesta terça-feira (24), por meio da Portaria 447, o Plano de Integridade, programa que busca estabelecer medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção em apoio à boa governança. 

Um dos principais objetivos do Plano de Integridade é incentivar e promover um ambiente ético, transparente e com responsabilidade. Para concretizar essas características, serão implementadas medidas de integridade na gestão das políticas públicas no âmbito do Iphan. 

“Quando estabelecemos o plano de integridade, falamos não somente de processos, que são importantes, mas falamos principalmente de pessoas. Sem o envolvimento delas não conseguimos desenvolver um plano efetivo que direciona os esforços na missão do Iphan de servir com excelência aos usuários dos serviços públicos prestados à sociedade brasileira”, afirmou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. 

“Por isso, como uma primeira ação, iniciaremos neste mês o desenvolvimento do planejamento estratégico do Instituto, um trabalho colaborativo que vai definir em conjunto e com muita clareza nossa missão, metas e objetivos para que, com integridade e compromisso, possamos contribuir com o desenvolvimento do País”, completou ela. 

Entre as principais ações futuras propostas no plano, estão: a revisão relacionada à estrutura de governança, integridade, Ouvidoria e Corregedoria no âmbito do Iphan e, ainda, a elaboração do Planejamento Estratégico e realização da Semana da Integridade Pública a ser organizada pela Auditoria Interna e pelo Departamento de Planejamento e Administração.

O programa inclui a construção e atualização da página do Plano de Integridade no site do Iphan, bem como a criação de campanhas educacionais e de capacitação relacionadas aos temas de ética, integridade, correição, liderança, controles internos e à gestão de riscos. Também está prevista a implantação de processo de identificação/verificação das situações de nepotismo para todos os servidores, colaboradores e terceirizados e a elaboração e publicação do Código de Ética, entre outras. 

De acordo com diretor do Departamento de Planejamento e Administração do Iphan, Arthur Bregunci, toda a sociedade deve contribuir para consolidar novos mecanismos de prevenção e enfrentamento à fraude, à corrupção, às irregularidades, aos desvios de conduta e a outros atos que afetem a boa gestão. “Eventuais achados sobre riscos de integridade identificados serão avaliados preliminarmente pela Unidade de Gestão da Integridade, quanto à sua relevância, por meio de ação de monitoramento, avaliação e controle”, explicou ele.

Programa de Integridade 

O Programa de Integridade foi instituído por meio da Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que estabeleceu as fases e os procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O Iphan, alinhado à política de governança pública, instituiu a Unidade de Gestão da Integridade (UGI), que possui por competências coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa; orientar e treinar servidores, além de promover a implementação dos planos de integridade no âmbito do Iphan. 

Em breve, deverão ser implementados os principais produtos do projeto, tais como: o Código de Conduta, a Gestão de Riscos de Integridade, a Política de Integridade para Terceiros e os mecanismos de interação entre as áreas referidas na Portaria CGU nº 1.089. Ao fim de cada ciclo, a Unidade de Gestão da Integridade deverá consolidar informações relativas às ações desenvolvidas, resultados alcançados e recomendações de novas ações.