PNPI: Iphan divulga resultado da primeira fase
publicada em 10 de agosto de 2012, às 15h50
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia, nesta sexta-feira, dia 10 de agosto, o resultado da primeira fase – Habilitação – do Edital PNPI 2012 de Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial, uma ação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). A lista pode ser acessada pelo site do Iphan. Os proponentes não habilitados têm prazo entre 13 e 17 de agosto para interpor recurso administrativo. O formulário próprio é o que está no Anexo 9 do Edital (subitem 7.6.1). Os resultados referentes aos recursos administrativos da 1ª fase de seleção – Habilitação serão publicados no site do Iphan no dia 24 de agosto de 2012.
O PNPI 2012 dispõe de recursos financeiros no valor de R$ 1 milhão para serem investidos em projetos que solicitem apoio no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 105 mil, excluído o valor da contrapartida. O Edital do PNPI foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinada em Paris, em 17 de outubro de 2003.
Veja o resultado aqui.
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