Documentos sobre o Mercosul Cultural
Controle Transfronteiriço da Circulação de Bens Culturais
Declaração de Assunção
Declaração de Montevidéu
Decisão Mercosul CMC nº 15/12
Decisão Mercosul CMC nº 55/12
Estructura Orgánica y Reglamento Interno del Mercosur Cultural
Manual da Marca do Patrimônio Cultural do Mercosul (PCM)
Manual de Orientações Técnicas para Aplicação da Sinalização do PCM
Plano de Ação para o Diálogo e a Cooperação em Cultura entre Brasil e Uruguai
Regulamento do Fundo Cultural do Mercosul
Relatório de Atividades da Presidência Pro Tempore do Brasil (PPTB 2015)
