Atribuições do GTIT
O Grupo de Trabalho Interdepartamental para Preservação do Patrimônio Cultural de Terreiros (GTIT) é responsável pela orientação de processos de tombamento e/ou registro, apoia o cumprimento das metas assumidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013-2015, e fornece o suporte técnico para conclusão dos processos de tombamento abertos. Atua, também, na promoção de cursos de extensão e na capacitação dos servidores do Iphan que lidam diretamente com o tema.
As atribuições do GTIT foram definidas pela Portaria Iphan nº 489, de 19 de novembro de 2013:
1. Analisar e emitir pareceres técnicos, em colaboração com o Depam, acerca dos processos de tombamento abertos no Iphan relativos aos bens culturais dos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas;
2. analisar e emitir pareceres técnicos, em colaboração com o DPI, acerca dos processos de registro abertos no Iphan relativos aos bens culturais dos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas;
3. elaborar metodologia para identificação das casas de culto e dos bens culturais dos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas para o reconhecimento integrado;
4. elaborar conjunto de critérios e diretrizes para tombamento e registro de bens culturais relacionados aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana;
5. acompanhar o andamento dos processos de tombamento e de registro de bens culturais relacionados aos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas, fornecendo subsídios técnicos para a valoração desses bens;
6. elaborar metodologia de monitoramento e avaliação dos planos de preservação e salvaguarda dos bens culturais dos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas;
7. coordenar o processo de avaliação dos planos de preservação e salvaguarda dos bens culturais reconhecidos relacionados aos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas; e
8. capacitar agentes públicos para atuar em ações de preservação e salvaguarda dos bens culturais relacionados aos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
