DISSERTAÇÃO - FICHA TÉCNICA

Autor:

Leandro Ribeiro do Amaral

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do IPHAN no Acre

Orientador:

Carla Arouca Belas

Coorientador:

-

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Juliana da Mata Cunha

Banca examinadora:

Carla Arouca Belas (presidente)

Patrícia Peralta – INPI

Joana Miller – UFF

Juliana Santilli – Ministério Público do Distrito Federal

Título da Dissertação em português:

Patrimônio cultural e a garantia de direitos intelectuais indígenas: construção de sentido a partir da experiência Huni kuin

Data da defesa:

12 de dezembro de 2014

Resumo: A proteção das criações intelectuais é uma prática antiga nas sociedades ocidentais modernas. Classificada como direitos de propriedade intelectual, os instrumentos jurídicos que esta área dispõe têm por objetivo assegurar direitos e obrigações tanto para o titular do direito quanto para terceiros que fazem usos dos bens protegidos. Trata-se de uma proteção dos resultados do conhecimento, ou da ciência ocidental. No entanto, quando se trata dos conhecimentos, das ciências e práticas “intelectuais” de povos indígenas e seus resultados, até o momento a situação no Brasil é de indefinição legal. Este trabalho é fruto de uma pesquisa que objetiva analisar e discutir os limites e as possibilidades para se garantir direitos intelectuais para expressões culturais de povos indígenas. Para tanto, partimos de uma situação concreta enfrentada pelo povo Huni kuin, habitantes na Amazônia sul ocidental brasileira, que busca soluções para usos indevidos da arte gráfica Kene kuin, expressão cultural de suma importância para este povo. Outrossim, analisamos e discutimos o ordenamento constitucional brasileiro com um olhar centrado nos direitos culturais assegurados aos povos indígenas, bem como parte do ordenamento infraconstitucional pátrio, sobretudo normativas relativas ao sistema de propriedade intelectual, e alguns instrumentos processuais que têm por finalidade garantir os direitos constitucionais declarados. Igualmente, analisamos e discutimos a política federal do patrimônio cultural “imaterial”, entendida aqui como uma ação que objetiva garantir certos direitos culturais à sociedade brasileira. Desta forma, esta dissertação, sem a pretensão de vislumbrar verdades, busca apontar caminhos e contribuir para o crescente interesse que o tema dos direitos intelectuais para povos indígenas tem recebido na atualidade. 

Palavras-chave: Direitos Intelectuais Indígenas; Propriedade Intelectual; Patrimônio Cultural

Título da Dissertação em inglês

Cultural heritage and the assurance of the indigenous intellectual rights: construction of meaning from the Huni kuin experience

Abstract: The protection of intellectual works is an ancient practice in modern western societies. Classified as intellectual property rights, the juridical instruments available to this area aim to ensure rights and duties both for the right holder as to others who make use of the protected properties. It is about a protection of knowledge outcomes, or of western science. However, when it comes to knowledge, science and "intellectual" practices of indigenous peoples and their results so far, the situation in Brazil is legally undefined. This study is the result of a research that aims to analyze and discuss the limits and the possibilities to secure intellectual rights to cultural expressions of indigenous peoples. The starting point of a concrete situation faced by the people Huni kuin, residents in south western Brazilian Amazon seeking solutions for misuses of graphic Kene kuin, cultural expression of paramount importance to this people. Furthermore, we analyze and discuss the Brazilian constitutional system with a focus on cultural rights guaranteed to indigenous peoples look as well as part of, especially parental normative ordering infra relating to intellectual property system, and some procedural tools that are designed to ensure the constitutional rights declared. Also analyze and discuss federal policy of "intangible" cultural heritage, understood here as an action that aims to guarantee certain cultural rights of Brazilian society. In this way, this thesis, with no claim to discern truths, seeks to identify ways and contribute to the growing interest in the subject of intellectual rights for indigenous peoples has received today. 

Keywords: Indigenous Intellectual Rights; Intellectual Property; Cultural Heritage

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Como citar: AMARAL, Leandro Ribeiro do. Patrimônio cultural e a garantia de direitos intelectuais indígenas: construção de sentido a partir da experiência Huni kuin. 2014. 182 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2014.