DISSERTAÇÃO - FICHA TÉCNICA

Autor:

Anne Caroline de Almeida Muniz

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do IPHAN em Alagoas

Orientador:

Evandro Domingues

Coorientador:

 -

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Joelma F. S. de Cornejo

Banca examinadora:

Evandro Domingues (presidente) 

Claudia Feierabend Baeta Leal – PEP/MP/IPHAN 

Nivaldo Vieira de Andrade Junior – UFBA

Título da Dissertação em português:

A autenticidade nas recomposições arquitetônicas: discutindo a normatização de Marechal Deodoro/AL

Data da defesa:

10 de dezembro de 2014

Resumo: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem trabalhado com a perspectiva de desenvolver normas de preservação que auxiliem a gestão dos conjuntos urbanos tombados. A confecção de minutas de portaria, portanto, deveria ser encarada como um instrumento que auxiliasse moradores e poder público para a intervenção em sítios históricos. Esse é um desafio com o qual se depara a Superintendência do IPHAN em Alagoas, no momento da realização desta pesquisa: o Conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Marechal Deodoro, Conjunto histórico e paisagístico da cidade de Penedo, e o Sítio histórico e paisagístico de Piranhas compreendem parcelas urbanas dos três municípios que estão protegidos pelo IPHAN, em Alagoas, mas nenhum deles apresenta documentos que diretamente estabeleçam parâmetros e diretrizes para orientar a intervenção em seus edifícios. 
Na tentativa de promover uma reflexão sobre isso, escolheu-se a cidade de Marechal Deodoro como uma espécie de estudo de caso, de modo a compreender como se daria esse processo de proposição de normas. Ao consultar o Processo de Tombamento 1397-T-97, que trata de sua proteção, outros questionamentos foram suscitados – questionamentos esses que, certamente, incidiriam nas normas de preservação desse conjunto: os pareceres de tombamento de Marcus Tadeu Daniel Ribeiro, engenheiro e historiador da arte, e de Nestor Goulart Reis Filho, membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, falam de uma ação de restauração na cidade que implicaria em “refazimentos” de muitos de seus elementos arquitetônicos, desde que comprovadamente auxiliados pela moderna ciência e pela documentação existente. Sobre essas “recomposições”, os autores não as reconhecem como falsificações, e esse tornou-se ponto de partida deste trabalho: o que torna, de fato, um conjunto arquitetônico autêntico? Quais implicações esse atos de restauração trariam ao conjunto urbano de Marechal Deodoro? Este trabalho não se propõe a solucionar o complexo entendimento da noção (ou noções) de autenticidade, para o campo da Preservação, na tentativa de promover instrumentos legais de gestão de um sítio urbano tombado, mas ele certamente pode ser visto como mais uma (pequena) contribuição ao rico debate sobre ela. 

Palavras-chave: Marechal Deodoro, autenticidade, normas de preservação

Título da Dissertação em inglês

Authenticity of architectonic re-compositions: discussions on rules creation for Marechal Deodoro/AL

Abstract: The Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) has been working with the perspective of developing preservation policies that help the management of protected urban complexes. The production of “minutas de portaria”, therefore, should be seen as a tool that would help inhabitants and government in intervening on historical sites. This is a challenge that the Superintendência do IPHAN em Alagoas faces, at the time of this research: the Conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Marechal Deodoro, the Conjunto histórico e paisagístico da cidade de Penedo, and the Sítio histórico e paisagístico de Piranhas are urban portions of three cities that are protected by IPHAN, in Alagoas; nevertheless, none of them has documents that directly establish parameters and intervention guidelines. 
In an attempt to promote a reflection on this, we chose the city of Marechal Deodoro as a kind of case report, in order to understand how this process of submitting rules could be. On consulting its protection documents, the Processo de Tombamento 1397-T-97, other questions were raised – questions that would certainly focus on the preservation rules of that site: the judgments of Marcus Tadeu Daniel Ribeiro, engineer and historian art, and Nestor Goulart Reis Filho, member of the Advisory Council of Cultural Heritage, tell of a restoration action in the city that would imply "remakes" (“re-dos”) of many of its architectural elements, as long as they could be aided by modern science and the existing documentation. On these "re-compositions", the authors do not recognize them as fakes, and that became the starting point of this paper work: what does, in fact, make an authentic architectural ensemble? What implications does this act of restoration would bring to the urban site of Marechal Deodoro? This work is not intended to solve the complex understanding of the concept of authenticity, to the field of preservation, in order to produce legal instruments for the management of urban ensembles, but it can certainly be seen as another (small) contribution to the rich debate on it. 

Keywords: Marechal Deodoro, authenticity, preservation rules

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Como citar: MUNIZ, Anne Caroline de Almeida. A autenticidade nas recomposições arquitetônicas: discutindo a normatização de Marechal Deodoro/AL. 2014. 275 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2014.