Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (AIP)
A Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (AIP), no âmbito do licenciamento ambiental, tem colaborado para identificar e proteger o patrimônio cultural, contribuindo de maneira significativa com o entendimento da formação da sociedade brasileira e do povoamento desse território. Um exemplo da importância da AIP é a descoberta do sítio arqueológico Cais do Valongo, considerado um dos mais importantes testemunhos da diáspora africana localizados fora da África e declarado Patrimônio Mundial pela Unesco, em 2017.
O Cais do Valongo encontra-se no mesmo patamar ocupado por outros lugares reconhecidos pela Unesco como locais de memória e sofrimento, como o Memorial da Paz de Hiroshima (Japão) e o Campo de Concentração de Auschwitz (Polônia). Esse sítio arqueológico foi encontrado, em 2011, durante as escavações da reforma da Zona Portuária do Rio de Janeiro (RJ), graças à participação do Iphan em processos de licenciamento ambiental.
O Iphan possui, atualmente, um banco de dados geográficos - o Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG) - contendo o cadastro dos bens patrimoniais e também dos empreendimentos que passam por Avaliação de Impacto (Geoserver). Por meio do SICG e do Geoserver, são fornecidos subsídios para avaliar o potencial dos impactos ambientais sobre o patrimônio cultural acautelado, decorrentes da implantação de empreendimentos por todo o País. Essas informações devem ser utilizadas para gestão do patrimônio e eventual reutilização em futuros empreendimentos.
Leia mais
Empreendimentos que Estão Sendo Licenciados pelo Iphan, no Brasil (GeoServer)
Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG)
