Instrução do Registro
A instrução de um processo de registro requer pesquisa documental e de campo, mobilização e consenso social sobre motivações e propósitos; argumentação sobre o valor patrimonial da expressão cultural; diagnóstico sobre vulnerabilidade e recomendações para salvaguarda do bem cultural. Trata-se tanto de um processo administrativo, quanto um processo social de mobili-zação, culminando com a inscrição do bem em um dos livros do Patrimônio Imaterial: Celebrações, Lugares, Saberes, Formas de Expressão.
O registro é uma culminância de um processo jurídico-administrativo e de um processo social que - espera-se - deve ter desdobramentos e continuidade da dotação orçamentária e mobilização institucional e social em torno da salvaguarda do bem cultural em questão. A cada dez anos, é realizada uma reavaliação do registro obtido pelo bem cultural imaterial.
A mobilização social ao longo da instrução do registro é considerada uma condição essencial para que o processo avance. Nesse momento, o Estado se aproxima da sociedade apresentando a proposta para a titulação do bem cultural como Patrimônio Cultural Nacional. A sociedade aceita ou não a proposta e, por sua vez, apresenta seu ponto de vista, aponta questões que podem ser elaboradas como recomendações para a salvaguarda – item obrigatório na instrução do processo de registro.
O Iphan tem como um dos objetivos, nesse processo, mediar a construção de um consenso entre os segmentos ou atores da política, em torno do que deve ser registrado. Na fase de registro, espera-se que aconteça um movimento de interlocução entre Estado e segmentos sociais a partir do qual possam ser realizadas as seguintes ações:
- Produzir e sistematizar conhecimento sobre o universo cultural em questão;
- promover a mobilização dos segmentos sociais no debate sobre aspectos e razões do registro;
- identificar demandas e possíveis ações de salvaguarda;
- identificar os atores envolvidos sejam eles pessoas, grupos, comunidades, segmentos sociais e instituições; e
- identificar as tensões sociais mais evidentes em relação à salvaguarda do bem cultural.
