Autorizações concedidas e publicadas no DOU em 2012 - CTA
O Iphan, no uso das competências conferidas pela Deliberação nº. 279, de 20 de setembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº. 2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº. 3.945, de 28 de setembro de 2001, e demais normas sobre o tema, concedeu essas autorizações de acesso a CTA, para fins de pesquisa científica:
Autorização nº 001/2012
Processo nº: 02000.000719/2011-37 – Rito ordinário
Instituição: Universidade de Brasília (UnB)
Data de Entrada: 04/01/2011
Projeto: Entre o silvestre e o plantado: estudo etnobiológico do manejo da diversidade intraespecífica de pequi (Caryocar spp.) pelos Kuikuro do Alto Xingu/MT
Comunidade envolvida: Povo Indígena Kuikuro do Alto Xingu/MT
Localização: Município de Canarana/MT
Coordenadora: Laure Emperaire - UnB
Pesquisadora: Maira Smith
Status: Autorizado em 20/03/2012
Validade: 03/2014
Publicação DOU - UnB - Processo nº 02000.000719/2011-37
Autorização nº 002/2012
Processo nº: 02000.001333/2011-42 – Rito ordinário
Instituição: Universidade de São Paulo (USP)
Data de Entrada: 04/01/2011
Projeto: Rede de Saberes e Práticas sobre o Universo Vegetal e as Paisagens entre os Araweté
Comunidade envolvida: Povo Indígena Araweté
Localização: Terra Indígena Igarapé Ipixuna, Municípios de: Altamira, Senador José Porfírio e São Félix do Xingu/PA
Coordenadora: Dominique Tilkin Gallois – USP
Pesquisadora: Priscila Matta
Status: Autorizado em 20/03/2012
Validade: 03/2014
Publicação DOU - USP - Processo nº 02000.001333/2011-42
Autorização nº 003/2012
Processo nº: 01450.000631/2012-35 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Data de Entrada: 31/01/2012
Projeto: Populações locais, Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais na Amazônia Brasileira – PACTA II
Comunidade envolvida: Comunidades de Caburis e de Canafé
Localização: Município de Barcelos/AM
Coordenador: Mauro William Barbosa de Almeida – Unicamp
Status: Autorizado em 23/03/2012.
Validade: 31/12/2013
Publicação DOU - Unicamp - Processo nº 01450.000631/2012-35
Autorização nº 004/2012
Processo nº: 02000.002167/2010-11 – Rito regularização
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)
Data de Entrada: 04/01/2011
Projeto: Plantas Cultivadas e Redes Sociais de um Grupo Indígena na Comunidade de São João, RDS do Tupé, Manaus/AM
Comunidade envolvida: Grupo Indígena Comunidade São João, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, Manaus/AM
Localização: Manaus/AM
Coordenador: Edinaldo Nelson dos Santos (Inpa)
Pesquisadora: Thayná Ferraz da Cunha Pinheiro
Status: Autorizado em 02/05/2012
Validade: 04/05/2013
Publicação DOU - Inpa - Processo nº 02000.002167/2010-11
Autorização nº 005/2012
Processo nº: 02000.001121/2010-84 – Rito regularização
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)
Data de Entrada: 15/03/2012
Projeto: Etnoentomologia Baniwa: estudo dos insetos na concepção dos Baniwa que vivem na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM
Comunidade envolvida: Povo Indígena Baniwa-Coripaco
Localização: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM
Coordenadora: Neusa Hamada – Inpa
Pesquisadora: Sunny Petiza Cordeiro Bentes
Status: Autorizado em 02/05/2012
Validade: 04/05/2013
Publicação DOU - Inpa - Processo nº 02000.001121/2010-84
Autorização nº 006/2012
Processo nº: 02000.000446/2012-10 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Data de Entrada: 27/04/2012
Projeto: Estudo Etnoecológico e de Percepção de Impactos Ambientais na Comunidade Quilombola das Salaminas Putumuju, Maragogipe/BA
Comunidade envolvida: Comunidade Quilombola Salaminas Putumuju
Localização: Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, Municípios de Maragogipe e Cachoeira/BA
Coordenador: José Geraldo Wanderley Marques – Unicamp
Pesquisadora: Viviane Souza Martins
Status: Autorizado em 17/07/2012
Validade: 18/07/2014
Publicação DOU - Unicamp - Processo nº 02000.000446/2012-10
Autorização nº 007/2012
Processo nº: 02000.001314/2011-16 – Rito regularização
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)
Data de Entrada: 19/04/2012
Projeto: Quintais agroflorestais indígenas na Terra Indígena Coatá-Laranjal, Amazonas
Comunidade envolvida: Terra Indígena Kwatá-Laranjal, composta por povos Munduruku e Sateré-Mawé
Localização: Terra Indígena Kwatá-Laranjal, localizada no Município de Borba/AM
Coordenador: Paulo de Tarso Barbosa Sampaio – Inpa
Pesquisador: Mateus Vieira da Cunha Salim
Status: Autorizado em 28/09/2012
Validade: 09/2013
Publicação DOU - Inpa - Processo nº 02000.001314/2011-16
Autorização nº 008/2012
Processo nº: 02000.001317/2011-50 – Rito regularização
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)
Data de Entrada: 13/04/2012
Projeto: Coeficientes técnicos do extrativismo de açaí na Terra Indígena Kwatá-Laranjal – Borba/AM
Comunidade envolvida: Terra Indígena Kwatá-Laranjal, povos Munduruku e Sateré-Mawé
Localização: Terra Indígena Kwatá-Laranjal, localizada no Município de Borba/AM
Coordenador: Paulo de Tarso Barbosa Sampaio – Inpa
Pesquisador: Gabriel Vargas Zanatta
Status: Autorizado em 08/10/2012
Validade: 10/2013
Publicação DOU - Inpa - Processo nº 02000.001317/2011-50
Autorização nº 009/2012
Processo nº: 02000.001372/2011-40 – Rito ordinário
Instituição: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)
Data de Entrada: 04/01/2011
Projeto: Livro Vivo das Plantas Medicinais do Povo Huni Kuin do Jordão
Comunidade envolvida: Grupo indígena Huni Kuin
Localização: Aldeia São Joaquim, localizada na Terra Indígena Kaxinawa do Rio Jordão, Município de Jordão/AC.
Coordenador: Alexandre Quinet – JBRJ
Pesquisadora: Verônica Maioli Azevedo
Status: Autorizado em 11/10/2012
Validade: 10/2013
Publicação DOU - JBRJ - Processo nº 02000.001372/2011-40
Autorização nº 010/2012
Processo nº: 01450.007870/2012-16 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Data de Entrada: 11/6/2012
Projeto: Sustentabilidade social e econômica da produção de óleo de andiroba (Carapa guianensis Aublet.) em floresta de várzea: estudo de caso na APA Fazendinha
Comunidade envolvida: comunidade local da Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, Macapá/AP
Localização: Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, Macapá/AP
Coordenadora: Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha – Unifap
Pesquisadora: Mariane Nardi Santos
Status: Autorizado em 29/10/2012
Validade: 10/2013
Publicação DOU - Unifap - Processo nº 01450.007870/2012-16
Autorização nº 011/2012
Processo nº: 02000.001059/2011-10 – Rito regularização
Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Data de Entrada: 11/6/2012
Projeto: Caracterização ambiental e levantamento de conhecimentos ecológicos Maxakali como subsídios para uma estratégia de gestão territorial e ambiental comunitária da Terra Indígena Maxakali, Minas Gerais
Comunidade envolvida: Povo Indígena Maxakali
Localização: Municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis/MG
Coordenadora: Paulina Maria Maia Barbosa – UFMG
Pesquisador: Marco Túlio da Silva Ferreira
Status: Autorizado em 28/11/2012
Validade: 10/2013
Publicação DOU - UFMG - Processo nº 02000.001059/2011-10
Autorização nº 012/2012
Processo nº: 02000.001047/2008-81 – Rito regularização
Instituição: Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Data de Entrada: 28/06/2012
Projeto: Defumadores utilizados na Umbanda com possível efeito ansiolítico
Comunidade envolvida: Tenda de Umbanda Caboclo Ubirajara e Exú Ventania, Diadema/SP
Localização: Diadema, São Paulo
Coordenadora: Eliana Rodrigues
Pesquisadora: Tamires Andrade Medeiros
Status: Autorizado em 10/12/2012
Validade: 12/2013
Publicação DOU - Unifesp - Processo nº 02000.001047/2008-81
Autorização nº 13/2012
Processo nº: 02000.001164/2011-41 – Rito regularização
Instituição: Universidade Federal do Pará (UFPA)
Data de Entrada: 13/04/2012
Projeto: Manejo, gestão de recursos naturais e luta pela terra pelos Borari de Novo Lugar - TI Maró, Santarém, Pará
Comunidade envolvida: Grupo indígena Borari
Localização: Aldeia Novo Lugar, Terra Indígena de Maró, Gleba Nova Olinda, localizada no município de Santarém, região oeste do Pará
Coordenadora: Dra. Maria das Graças Pires Sablayrolles
Pesquisadora: Tatiane Braga Ferreira
Status: Autorizado em 24/12/2012
Validade: 12/2013
Publicação DOU - UFPA - Processo nº 02000.001164/2011-41