Autorizações concedidas e publicadas no DOU em 2013 - CTA
O Iphan, no uso das competências conferidas pela Deliberação nº. 279, de 20 setembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº. 2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº. 3.945, de 28 de setembro de 2001, e demais normas sobre o tema, concedeu as seguintes autorizações de acesso a CTA, para fins de pesquisa científica:
Autorização nº 001/2013
Processo nº.: 01450.010839/2012-62 – Rito ordinário
Instituição de origem: Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF
Projeto de pesquisa: Estudo Etnobotânico em Comunidades Quilombolas da Zona da Mata Mineira
Comunidade envolvida: Comunidades Quilombolas de São Pedro de Cima, Colônia do Paiol, São Sebastião da Boa Vista e São Bento/MG
Localização: Municípios de Divino, Bias Fortes e Santos Dumont /MG
Coordenador: Daniel Sales Pimenta – UFJF
Pesquisadores: Bruno Esteves Conde, Izabela Taiana Salazar Rogério, Aline Moreira de Siqueira e Mônica Ferreira de Britto Lyra
Status: Autorizado em 08/02/2013
Validade: 03/2014
Publicação DOU - UFJF - Processo nº 01450.010839/2012-62
Autorização nº. 002/2013
Processo nº.: 02000.001956/2011-15 – Rito ordinário
Instituição de origem: Universidade Federal do Piauí – UFPI
Projeto de pesquisa: Potencial de árvores e arbustos do semiárido para a produção de lenha e carvão vegetal no Nordeste do Brasil: uma análise a partir das preferências locais de consumo e atributos físicos da madeira
Comunidade envolvida: Comunidade Quilombola dos Macacos e Comunidade Rural do Juazeiro
Localização: Município de São Miguel do Tapuio/PI
Coordenadora: Roseli Farias Melo de Barros – UFPI
Pesquisador: Fábio José Vieira
Status: Autorizado em 25/02/2013
Validade: 02/2014
Publicação DOU - UFPI - Processo nº 02000.001956/2011-15
Autorização nº 003/2013
Processo nº.: 02000.000654/2012-19 – Rito ordinário
Instituição de origem: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
Projeto de pesquisa: Iniciativa Wazaka'ye - Agroecologia em Terras Indígenas do Lavrado (savanas) de Roraima
Comunidade envolvida: Comunidades Guariba, Mutamba e Três Corações (TI Araçá) e Comunidade Barro (TI Raposa do Sol)
Localização: Terras Indígenas Araçá e Raposa do Sol, município Amajari e Pacaraima/RR
Coordenadora: Sonia Sena Alfaia
Pesquisadores: Rachel Camargo de Pinho, Jessica Livio Pedreira, Ludmilla Verona Carvalho Gonçalves, Carla Yamane Albuquerque, Robert Pritchard Miller, Katell Uguen e Aroldo Felipe Freitas
Status: Autorizado em 10/05/2013
Validade: 03/2015
Publicação DOU - INPA - Processo nº 02000.000654/2012-19
Autorização nº 004/2013
Processo nº.: 01450.007882/2012-41 – Rito regularização
Instituição de origem: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
Projeto de pesquisa: Recursos vegetais úteis para quatro comunidades do Baixo Rio Jauaperi, na divisa entre Roraima e Amazonas
Comunidade envolvida: Gaspar, Itaquera, São Pedro, Samaúma e Xixuaú
Localização: Baixo Rio Jauaperi, região localizada na divisa entre os municípios de Novo Airão/AM e Rorainópolis/RR
Coordenador: Michael John Gilbert Hopkins
Pesquisador: Stefan Ammann
Status: Autorizado em 13/05/2013
Validade: 05/2014
Publicação DOU - Inpa - Processo nº 01450.007882/2012-41
Autorização nº 005/2013
Processo nº.: 01450.007883/2012-95 – Rito regularização
Instituição de origem: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
Projeto de pesquisa: Etnobotânica de plantas medicinais em comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Jauaperi, na divisa entre os estados de Roraima e Amazonas
Comunidade envolvida: Gaspar, Itaquera, São Pedro, Samaúma e Xixuaú
Localização: Baixo Rio Jauaperi – região localizada na divisa entre os municípios de Novo Airão/AM e Rorainópolis/RR
Coordenador: Michael John Gilbert Hopkins
Pesquisador: Camilo Tomasini Pedrollo
Status: Autorizado em 10/05/2013
Validade: 05/2014
Publicação DOU - Inpa - Processo nº 01450.007883/2012-95
Autorização nº 006/2013
Processo nº.: 02000.002920/2008-53 – Rito regularização
Instituição de origem: Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG
Projeto de pesquisa: Estudos etnobotânicos e avaliação das técnicas de exploração e crescimento das folhas de Mauritia flexuosa L.f. (Arecaceae), para uso no artesanato popular em comunidades ribeirinhas do Estuário Amazônico
Comunidade envolvida: Comunidades ribeirinhas de Sirituba, Acaraqui, Tauerá, Arapapuzinho e Cutininga
Localização: Municípios de Abaetetuba e Limoeiro do Ajuru/PA
Coordenadora: Márlia Regina Coelho Ferreira - Museu Paraense Emílio Goeldi
Pesquisadora: Ronize da Silva Santos
Status: Autorizado em 08/07/2013
Validade: 06/2014
Publicação DOU - MPEG - Processo nº 02000.002920/2008-53
Autorização nº 007/2013
Processo nº.: 01450.004832/2013-92 – Rito ordinário
Instituição de origem: Universidade Federal do Pará – UFPA
Projeto de pesquisa: Noções de Direito à terra no povoado de Centrinho do Acrísio, município de Lago do Junco, Maranhão
Comunidade envolvida: Povoado Centrinho do Acrísio
Localização: Vale do Médio Mearim, município Lago do Junco/MA
Coordenadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro – UFPA
Pesquisador: Pedro Sergio Vieira Martins
Status: Autorizado em 28/08/2013
Validade: 08/2015
Publicação DOU - UFPA - Processo nº 01450.004832/2013-92
Autorização nº 008/2013
Processo nº: 02000.001044/2012-24 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Data de Entrada: 28/09/2012
Projeto: Identificação de plantas utilizadas como medicinais e levantamento florístico e fitossociológico em áreas de fundo de pasto no município de Curaçá/BA
Comunidade envolvida: Populações de Fundo de pasto no município de Curaçá/BA
Localização: Município de Curaçá/BA
Coordenador: Dr. Flávio França
Pesquisadora: Camila Gonzaga de Jesus
Status: Autorizado em 06/09/2013
Validade: 08/2015
Publicação DOU - UEFS - Processo nº 02000.001044/2012-24
Autorização nº 009/2013
Processo nº: 01450.004837/2013-15 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Data de Entrada: 18/04/2013
Projeto: Etnoecologia, etnobotânica e uso de recursos vegetais na terra indígena Ibirama, Santa Catarina, Brasil
Comunidade envolvida: Povo Indígena Xokleng - TI Ibirama
Localização: Alto Vale do Itajaí. Municípios: José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho/SC
Coordenador: Nivaldo Peroni
Pesquisadores: Tacumã Machado Scarponi e Marian Ruth Heineberg
Status: Autorizado em 07/10/2013
Validade: 09/2013
Publicação DOU - UFSC - Processo nº 01450.004837/2013-15
Autorização nº 010/2013
Processo nº: 01450.004880/2013-81 – Rito ordinário
Instituição: Comissão Ilha Ativa – CIA/PI
Data de Entrada: 10/04/2013
Projeto: Fortalecimento das comunidades tradicionais da Ilha Grande de Santa Isabel (PI) para conservação e manejo sustentável de recursos naturais
Comunidade envolvida: Comunidades tradicionais da Ilha Grande Isabel/PI
Localização: Ilha Grande Isabel/PI
Coordenadora: Francinalda Maria Rodrigues da Rocha
Pesquisadores: Kesley Paiva da Silva; Fabiola Helena dos Santos Fogaça; Alitiene Moura Lemos Pereora; Janaina Mitsue Kimpara; João Marcos de Góes e Lissandra Côrrea Fernandes Góes
Status: Autorizado em 08/11/2013
Validade: 10/2015
Publicação DOU - CIA/PI - Processo nº 01450.004880/2013-81
Autorização nº 011/2013
Processo nº: 02000.001713/2009-62 – Rito regularização
Instituição: Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais – MHNJB-UFMG
Data de Entrada: 28/09/12
Projeto: Pesquisa e recuperação de dados e imagens de plantas medicinais nativas da Estrada Real
Comunidade envolvida: indeterminada – indivíduos provedores de CTA
Localização: Entorno da Estrada Real – 155 municípios de Minas Gerais
Coordenadora: Dra. Maria das Graças Lins Brandão
Pesquisadores: Dra. Betânia Gonçalves Figueiredo; Dr. Roberto Luis de Melo Monte–Mór; Dr. João Antônio de Paula; Dr. João Renato Stehmann; Dr. Márcio Matos Coelho
Status: Autorizado em 08/11/2013
Validade: 11/2013
Publicação DOU - MHNJB-UFMG - Processo nº 02000.001713/2009-62
Autorização nº 012/2013
Processo nº: 01450.004903/2013-57 – Rito regularização
Instituição: Instituto de Botânica – IBT-SMA/SP
Data de Entrada: 17/04/2013
Projeto: Conhecimento e uso de espécies arbóreas por agricultores agroflorestais do Vale do Ribeira
Comunidade envolvida: Comunidade Quilombola e de Agricultores Tradicionais
Localização: Vale do Ribeira. Municípios de Barra do Turvo e Adrianópolis/SP e Adrianópolis/PR
Coordenador: Clóvis José Fernandes de Oliveira Júnior
Pesquisadora: Naiana Pereira Lunelli
Status: Autorizado em 18/11/2013
Validade: 11/2015
Publicação DOU - IBT-SMA/SP - Processo nº 01450.004903/2013-57
Autorização nº 013/2013
Processo nº: 01450.010527/2013-30 – Rito ordinário
Instituição: Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Data de Entrada: 26/08/2013
Projeto: Padrões de caça e uso de animais silvestres pela etnia Truká, no semiárido brasileiro
Comunidade envolvida: Povo Indígena Truká
Localização: Terras Indígenas Truká nos municípios de Ecabrobó e Orocó em Pernambuco e de Sobradinho e
Paulo Afonso na Bahia
Coordenador: Rômulo Nóbrega Alves
Pesquisador: Carlos Alberto Batista dos Santos
Status: Autorizado em 10/12/2013
Validade: 11/2015
Publicação DOU - UNEB - Processo nº 01450.010527/2013-30
Autorização nº 014/2013
Processo nº: 01450.010577/2013-17 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal do Pará – UFPA
Data de Entrada: 08/08/2013
Projeto: Exploração de Recursos Florestais Não Madeireiros pelos Mẽbengôkre-Kayapó da Aldeia Las Casas - Terra Indígena Las Casas no Sudeste do Pará: Aspectos Biológicos, Sociais e Econômicos Relevantes para a Sustentabilidade da Comercialização.
Comunidade envolvida: Povo Indígena Mẽbengôkre-Kayapó
Localização: TI Las Casas, sudeste do Pará, municípios Pau D'Arco, Redenção e Floresta do Araguaia/PA
Coordenadora: Francisco de Assis Costa
Pesquisador: Sol Elizabeth González Pérez
Status: Autorizado em 10/12/2013
Validade: 12/2015
Publicação DOU - UFPA - Processo nº 01450.010577/2013-17
Autorização nº 015/2013
Processo nº: 01450.008465/2013-04 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Data de Entrada: 02/08/2013
Projeto: Comunidades Quilombolas, Unidades de Paisagem e Biodiversidade: Uma Abordagem Etnobotânica da Conservação em Itacaré/BA
Comunidade envolvida: Comunidade Fojo e Serra de Água
Localização: Itacaré/BA
Coordenador: Alexandre Schiavetti
Pesquisadora: Ivana Cola Valle
Validade: 12/2015
Publicação DOU - UESC - Processo nº 01450.008465/2013-04
Autorização nº 009/2012 – Renovação
Processo nº: 02000.001372/2011-40 – Rito ordinário
Instituição: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ
Data de Entrada: 04/01/2011
Projeto: Livro Vivo das Plantas Medicinais do Povo Huni Kuin do Jordão
Comunidade envolvida: Grupo indígena Huni Kuin
Localização: Aldeia São Joaquim, localizada na Terra Indígena Kaxinawa do Rio Jordão, Município de Jordão/AC.
Coordenador: Alexandre Quinet – JBRJ
Pesquisadora: Verônica Maioli Azevedo
Status: Autorizado em 08/07/2013
Validade: 07/2014
Publicação DOU - JBRJ - Processo nº 02000.001372/2011-40
