Autorizações concedidas e publicadas no DOU em 2015 - CTA
O Iphan, no uso das competências conferidas pela Deliberação nº. 279, de 20 de setembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº. 2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº. 3.945, de 28 de setembro de 2001, e demais normas sobre o tema, concedeu as seguintes autorizações de acesso a CTA, para fins de pesquisa científica:
Autorização nº 01/2015
Processo nº: 01450.008806/2014-14 - Rito Ordinário
Instituição: Centro de Pesquisa René Rachou/Fiocruz/MG
Data de Entrada: 22/07/2014
Projeto: Determinantes sócioambientais da Leishmaniose Tegumentar Americana (lta), na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
Comunidades Envolvidas: Wajãpi
Localização: Terra Indígena Wajãpi , Pedra Branca do Ampari e Laranjal do Jarí, Amapá/AP
Coordenador: Paloma Helena Fernandes Shimabukuro
Pesquisadores: Eduardo Stramandinoli Moreno, Maíra Posteraro Freire, Joana Cabral Oliveira, Veracilda Ribeiro Alves, Alline Silva da Costa, Volmir Zannini, Raimundo Nonato Picanço Souto, Edson Benedetti RuizValidade: 02/2017
Publicação DOU - Fiocruz - Processo nº 01450.008806/2014-14
Autorização nº 02/2015
Processo nº: 01450.008859/2014-35 - Rito Ordinário
Instituição: Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz (Esalq/USP)
Data de Entrada: 07/08/2014
Projeto: Conhecimento Ecologico Local das Populações Rurais do Núcleo Itariru-Parque Estadual da Serra do Mar
Comunidades Envolvidas: Populações rurais da unidade de conservação, Parque Estadual Serra do Mar
Localização: Parque Estadual Serra do Mar, Litoral Sul Paulista/SP
Coordenador: Antônio Ribeiro de Almeida Junior
Pesquisadora: Nicole Marie Katin
Validade: 02/2017
Publicação DOU - Esalq - Processo nº 01450.008859/2014-35
Autorização nº 03/2015
Processo nº: 01450.008898/2014-32-Regularização
Instituição: Universidade Federal do Pará (UFPA)
Data de Entrada: 21/08/2014
Projeto: A cura que vem da natureza: conhecimentos, práticas e usos da biodiversidade por comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista Rio Xingu, Amazônia brasileira
Comunidades Envolvidas : Comunidade Ribeirinha da Estação Ecológica Terra do Meio
Localização: Estação Ecológica Terra do Meio, Altamira/PA
Coordenador: Flávio Bezerra Barros
Pesquisadora: Ana Débora da Silva Lopes Validade: 02/2017
Publicação DOU – UFPA – 01450.008898/2014-32
Autorização nº 04/2015
Processo nº: 01450.006208/2014-19 Rito da Regularização
Instituição: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Data de Entrada: 24/06/2014
Projeto: Levante de Plantas Nativas do cerrado e do campo rupestre da Serra do Espinhaço(MG) utilizadas com fins medicinais e cosméticos
Comunidades Envolvidas : Comunidades rurais do Distrito do Milho Verde (Serro-MG)
Localização: Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras (Serro-MG), Distrito de Planalto de Minas (Diamantina–MG), Zona Rural do Grão Mogol.
Coordenadora - Profa. Cristiane Fernanda Fuzer Grael
Pesquisadores - Dalila Pinto Malaquias, Fernanda de Fátima Souza de Oliveira, Marina Couto Martins, Héber Samuel Colares Costa
Validade: 02/2017
Publicação DOU - UFVJM - Processo nº: 01450.006208/2014-19
Autorização nº 05/2015
Processo nº: 01450.006007/2014-11- Rito da Regularização
Instituição: Universidade Federal do Pará (UFPA)
Data de Entrada: 07/07/2014
Projeto: Etnoconservação de sementes crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)
Comunidades Envolvidas: Comunidade Indígena Umariaçu II
Localização: Oeste da Amazônia Brasileira, Tabatinga, Amazonas/AM
Coordenador: Flávio Bezerra Barros
Pesquisador: Beatriz Helena Lopez Arboleda
Validade: 02/2017
Publicação DOU - UFPA - Processo nº: 01450.006007/2014-11
Autorização nº 06/2015
Processo nº: 01450.008893/2014-18
Instituição: Universidade do Estado da Bahia (Uneb)
Data de Entrada: 07/08/2014
Projeto: Uma rede de vida: Memórias e esquecimento odo Patrimônio Cultural
Comunidades Envolvidas: Comunidade de remanescentes de quilombolas, Povoado Cruz
Localização: Delmiro Gouveia/AL
Coordenador: Eraldo Medeiros Costa Neto
Pesquisadora: Marília Gabriela Cruz dos Santos
Validade: 03/2017
Publicação DOU – Uneb – 01450.008893/2014-18 – Parte 01, Parte 02
Autorização nº 07/2015
Processo nº: 01450.011251/2014-98 RITO DE REGULARIZAÇÃO
Instituição: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Data de Entrada: 19/12/2014
Projeto: Os saberes Ecológicos e Tradicionais Kaingang acerca da Floresta na Terra Indígena Faxinal, Cândido de Abreu – PR
Comunidades Envolvidas: Comunidade Indígena Kaingang
Localização: TI Faxinal, Cândido de Abreu, Paraná - PR
Coordenador: Nicolas Floriani
Pesquisador: Juliano Strachulski
Validade: 05/2017
Publicação DOU – UEPG – 01450.011251/2014-98
Autorização nº 07/2014 - Renovação
Processo nº: 01450.000631/2012-35 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Data de Entrada: 31/01/2012
Projeto: Populações Locais, Agrobiodiversidade e conhecimentos Tradicionais associados (PACTA III)
Comunidade envolvida: Comunidades de Caburis e Canafé
Localização: Município de Barcelos/AM
Coordenador: Mauro William Barbosa de Almeida
Status: Autorizado em 26/03/2014
Validade: 04/2016
Publicação DOU - Unicamp - Processo nº 0145.000631/2012-35
Autorização nº 08/2015
Processo nº: 01450.010202/2014-38 - REGULARIZAÇÃO
Instituição: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Data de Entrada: 10/10/2014
Projeto: Projeto identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na Regional do Juruá, Acre.
Comunidade envolvida: Comunidade Indígena Jaminawa do Igarapé de Preto, em rodrigues Alves, AC; Comunidade Indígena Nukini, em Mâncio Lima, AC e Comunidade Indígena Poyanawa, Mâncio Lima, AC
Localização: Municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima, AC
Coordenador/Pesquisador: Moacir Haverroth
Status: Autorizado em 14/08/2015
Validade: 08/2017
Publicação DOU - EMBRAPA - Processo nº 01450.010202/2014-38
Autorização nº. 009/2015 (Renovação)
Processo nº.: 02000.000654/2012-19 – Rito ordinário
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)
Data de Entrada: 27/07/2012
Projeto de pesquisa: Iniciativa Wazaka'ye – Agroecologia em Terras Indígenas (TIs) do Lavrado (savanas) de Roraima
Comunidade envolvida: Comunidades Guariba, Mutamba e Três Corações (TI Araçá) e Comunidade Barro (TI Raposa do Sol)
Localização: TIs Araçá e Raposa do Sol, município Amajari e Pacaraima/RR
Coordenadora: Sonia Sena Alfaia
Pesquisadores: Rachel Camargo de Pinho, Jessica Livio Pedreira, Ludmilla Verona Carvalho Gonçalves, Carla Yamane Albuquerque, Robert Pritchard Miller, Katell Uguen e Aroldo Felipe Freitas
Status: renovado em 20/08/2015
Validade: 08/2017
Publicação DOU - INPA - Processo nº 02000.000654/2012-19
Autorização nº. 010/2015
Processo nº: 01450.012314/2014-23 – Rito ordinário
Instituição: Universidade do Estado da Bahia (Uneb)
Data de entrada: 25/11/2014
Projeto: A importância da valorização cultural como uma aliada para a promoção da saúde.
Localização: Povoado de Cruz , Delmiro Gouveia/AL
Coordenadora: Érika dos Santos Nunes/
Pesquisadora: Mariana Sahade Nink
Status: Autorizado em 04/09/2015
Validade: 09/2017
Publicação DOU - UNEB - Processo nº 01450.012314/2014-23
Autorização nº. 011/2015
Processo nº - 01419.000180/2015-75 - Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual do Amazonas (UEA)
Data de Entrada: 23/03/2015
Projeto: Ecologia e Etnoconhecimento indígena da invasão de Acacia Mangium Willd, na Região Serra da Lua, Roraima.
Comunidades Envolvidas: Comunidades Malacacheta, Moskow, e São Domingos, Região Serra da Lua, em Roraima
Coordenador: Charles Roland Clement
Pesquisadora: Arlene Oliveira Souza
Status: Autorizado em 09/09/2015
Validade: 09/2017
Publicação DOU - UEA - Processo nº 01450.000180/2014-75
Autorização nº. 012/2015
Processo nº: 01450.011655/2014-81 – Rito regularização
Instituição: Universidade Federal do Pará (UFPA)
Data de entrada: 06/11/2014
Projeto: Conhecimento e gestão de recursos naturais de uso comum em uma comunidade tradicionl de quebradeira de coco babuaçu, no Maranhão
Localização: Povoado de Três Poços, município de Lago dos Rodrigues Junco, Maranhão
Coordenadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro
Pesquisadora: Aianny Naiara Gomes Monteiro
Status: Autorizado em 04/09/2015
Validade: 09/2017
Publicação DOU - UFPA - Processo nº 01450.011655/2014-81 PARTE01 - PARTE02
Autorização nº. 013/2015
Processo nº: 01450.011671/2014-74 – Rito regularização
Instituição: Universidade Federal Fluminese (UFF)
Data de entrada: 11/11/2014
Projeto: Estudos Etnobotânicos nas comunidades tradicionais de Niterói/RJ
Localização: Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas; Comunidade Tradicional do Morro da Peça; Duna Grande; Aldeia Imbuhy; Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca; Pescadores Artesanais de Itaipú; Comunidade Tradicional do Engenho do Mato; Sapê/Fazendinha. Região Oceânica de Niterói, Niterói/RJ.
Coordenadora/Pesquisadora: Odara Horta Boscolo
Status: Autorizado em 22/09/2015
Validade: 09/2017
Publicação DOU - UFF - Processo nº 01450.011671/2014-74
Autorização nº 014/2015
Processo nº: 01450.000831/2015-31- Rito Ordinário
Instituição: Fundação Oswaldo Cruz
Data de Entrada: 12/01/2015
Projeto: Antropologia da Alimentação e Saúde Entre o Povo Indígena Xavante do Brasil Central
Comunidades Envolvidas – Terras Indígenas Pimentel Barbosa e Wédezé, Município Ribeirão Cascalheira e Cocalinho, MT
Localização: TI Pimentel Barbosa e Wedezé, Ribeirão Cascalheira e Cocalinho, Mato Grosso – MT
Coordenador: Coordenador – James Robert Welch
Pesquisadores – Dr. Carlos Eduardo Coimbra Jr, Dr. Ricardo Ventura Santos, Dra. Aline A. Ferreira, Rodolfo Mendonça de Lucena.
Validade: 11/2017
Publicação DOU - Fiocruz - Processo nº 01450.000831/2015-31
