Termos de Execução Descentralizada
O Termo de Execução Descentralizada é o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.
Instrumentos firmados - Iphan Sede
Termo de Execução Descentralizada 01/2014 - Universidade Federal da Bahia
Objeto: Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos, Turma 2014-1.
Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 01/2014 - Universidade Federal da Bahia
Termo de Execução Descentralizada 02/2014 - Universidade Federal Fluminense
Objeto: Realização de Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação e Imagem no Iphan.
Termo de Execução Descentralizada 03/2014 - Universidade Federal do Pará
Objeto: Realização fundiária e cidadania: valorização histórica, urbanística e ambiental em Serra do Navio, Amapá.
Prorrogação de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 03/2014 - Universidade Federal do Pará
Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada - 03/2014 - Universidade Federal do Pará
2º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada - 03/2014 - Universidade Federal do Pará
Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi
Objeto: Levantamento regional da situação sociolinguística de 26 etnias indígenas da região de Rondônia - Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).
Termo de Apostilamento - Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi
Prorrogação de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi
1º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi
Termo de Execução Descentralizada 06/2014 - Universidade Federal do Pará
Objeto: Mapeamento de Competências do Iphan e Capacitação de Servidores do Iphan.
Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 06/2014 - Universidade Federal do Pará
2º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 06/2014 - Universiadade Federal do Pará
Termo de Execução Descentralizada 08/2014 - Ministério das Relações Exteriores
Objeto: Ação e Salvaguarda para o bem cultural registrado pelo Decreto 3.551/2000. Realização de evento da sede Unesco em Paris por ocasião da 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
Prorrogação de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 06/2013 - Universidade Federal da Bahia
Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 06/2013 - Universidade Federal da Bahia
2º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 06/2013 - Universidade Federal da Bahia
Prorrogação de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 03/2013 - Universidade Federal da Bahia
Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 03/2013 - Universidade Federal da Bahia
2º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 03/2013 - Universidade Federal da Bahia
3º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 03/2013 - Universidade Federal da Bahia
4º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 03/2013 - Universidade Federal da Bahia
5º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 03/2013 - Universidade Federal da Bahia
6º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 03/2013 - Universidade Federal da Bahia
Termo Aditivo - Termo de Cooperação 05/2013 - Universidade Federal da Grande Dourados
Termo de Execução Descentralizada 01/2015 - Universidade Federal do Pará
Objeto: Execução do projeto Plataforma Interativa de Dados Geo-Históricos, Bibliográficos e Linguístico-Culturais da Diversidade Linguística no Brasil.
1º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 01/2015 - Universidade Federal do Pará
Termo de Execução Descentralizada 02/2015 - Fundação Universidade de Brasília
Objeto: Reconhecimento do Complexo Cultural dos Bois-bumbás no Médio Amazonas e Parintins (3ª fase), como Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000.
1º Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 02/2015 - Fundação Universidade de Brasília
Termo de Execução Descentralizada 02/2015 - Universidade Federal de Ouro Preto
Objeto: Execução do PROGRAMA "SENTIDOS URBANOS: PATRIMÔNIO E CIDADANIA - continuação"
Termo de Execução Descentralizada 01/2017 - Fundação Universidade de Brasília
Objeto: Reconhecimento do Repente como Patrimônio Cultural Brasileiro
Termo de Execução Descentralizada 02/2017 - Universidade Federal do Pará
Objeto: Desenvolvimento de cursos de Ensino a Distância – EAD para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Instrumentos firmados - Superintendência do Iphan no Estado do Maranhão
Termo de Cooperação 01/2013 - Universidade Federal do Maranhão
Objeto: Execução do Projeto: "Formação Continuada em Educação Patrimonial no Monicípio de Alcântara, 4ª. etapa, conforme consta do Processo nº 01494.000541/2013-19."
Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2013 - Universidade Federal do Maranhão
Termo de Cooperação nº 02/2013 - Universidade Federal do Maranhão
Objeto: Restauração e requalificação do Palácio Cristo Rei, que abriga o Memorial Cristo Rei, museu específico sobre a história da Universidade Federal do Maranhão.
Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2013 - SR/MA - Universidade Federal do Maranhão
2º Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2013 - SR/MA - Universidade Federal do Maranhão
Termo de Cooperação 01/2014 - Universidade Federal do Maranhão
Objeto: Restauração e requalificação arquitetônica do Palácio das Lágrimas, antigo Prédio da Faculdade de Fármacia e Odontologia de São Luís, para funcionamento do Palácio das Ciências da Universidade Federal do Maranhão.
Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2014 - Universidade Federal do Maranhão
2º Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2014 - Universidade Federal do Maranhão
3º Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2014 - Universidade Federal do Maranhão
4º Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2014 - Universidade Federal do Maranhão
5º Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2014 - Universidade Federal do Maranhão
Termo de Cooperação 02/2014 - Universidade Federal do Maranhão
Objeto: Restauração e Requalificação do Prédio do Fórum Universitário para possibilitar o adequado funcionamento do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2014 - Universidade Federal do Maranhão
2º Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2014 - Universidade Federal do Maranhão
3º Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2014 - Universidade Federal do Maranhão
Instrumentos firmados - Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais
Termo de Execução Descentralizada 01/2016 - Universidade Federal de Ouro Preto
Objeto: Continuação das ações do projeto "Sentidos Urbanos: Patrimônio e Cidadania" (3ª fase) junto à comunidade ouropretana.
Instrumentos firmados - Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro
Termo de Execução Descentralizada 05/2014 - Instituto Federal Fluminense
Objeto: Criação de Edital Público para execução de ações de Educação Patrimonial.
Instrumentos firmados - Superintendência do Iphan no Estado de Roraima
Termo de Execução Descentralizada 02/2014 - Universidade Federal de Roraima
Objeto: Apoio a realização das Ações de Salvaguarda da Capoeira em Roraima.
Termo de Execução Descentralizada 07/2014 - Universidade Federal de Roraima
Objeto: Semana da Consciência Negra.
Termo de Execução Descentralizada 01/2015 - Universidade Federal de Roraima
Objeto: Apoio à realização das Ações de Salvaguarda da Capoeira.
Termo de Execução Descentralizada 02/2015 - Universidade Federal de Roraima
Objeto: Execução do Projeto: Semana da Consciência Negra, da Semana do Patrimônio e do Festival de Capoeira para 2015, conforme Plano de Trabalho aprovado, que é parte integrante deste, conforme consta no processo nº 01419.000065/2015-09.
Instrumentos firmados - Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina
Termo de Execução Descentralizada 01/2015 - Universidade Federal de Santa Catarina
Objeto: Identificar a territorialidade física e simbólica das casas religiosas de matriz, africana, suas designações e patrimônios materiais e imateriais.
Capacitação de servidores
Termo de Execução Descentralizada - IFB
Objeto: Curso de capacitação em conservação e restauro de mobiliário moderno, com abrangência técnica e teórica, bem como o fortalecimento da consciência de preservação da memória, através da recuperação física e estética do acervo de moveis existente no Palácio do Planalto, Universidade de Brasília e outras instituições públicas a serem inseridas no projeto.
Termo de Execução Descentralizada 01/2016 - Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Objeto: prorrogar o prazo de vigência previsto no Termo de Execução Descentralizada 01/2016 por mais 453 dias, a partir de 5/10/2016 até 31/12/2017.
Termo de Execução Descentralizada 01/2014 - Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Objeto: Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico para contratação de bens e serviços no setor público.
Termo de Execução Descentralizada 2016 - Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a formalização de Termo de Execução Descentralizada destinado à realização de cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e gerencial, destinados à capacitação de servidores públicos vinculados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os quais serão executados conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho.
Plano de trabalho
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a descentralização de crédito entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a realização duas turmas do curso Didática para Facilitadores de Aprendizagem.
