publicada em 02 de janeiro de 2012, às 17h02

A Assessoria de Relações Internacionais – Arin do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avaliou como positivo os trabalhos de cooperação internacional realizados pelo Instituto ao longo de 2011. O assessor de Relações Internacionais, Marcelo Brito, destacou a participação do Iphan na 35ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Paris, quando o Brasil encerrou sua participação como membro do comitê após quatro anos de mandato.  Em 2010, o país sediou a 34ª Sessão que contou com a presença de mais de cento e oitenta delegações de países que ratificaram a Convenção do Patrimônio Mundial. Na ocasião, o Brasil obteve o reconhecimento da Praça São Francisco, em São Cristóvão, Sergipe, como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Outro aspecto relevante foi a retomada dos Projetos de Cooperação Técnica (PCTs) desenvolvidos pelo Iphan e apoiados pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE, com a realização de missões técnicas, ora para a implementação das atividades programadas, como foram os casos do Paraguai e da Bolívia; ora para desenvolver ou finalizar a formulação de novos projetos, apoiados pelo Governo, especialmente pelo Ministério da Cultura, como foram, respectivamente, os casos do Uruguai e de Cabo Verde.

O assessor ressaltou ainda as atividades de intercâmbio ou formativas empreendidas com o concurso da área internacional do Iphan, que propiciaram a troca e difusão de informações especializadas no campo do patrimônio cultural, o estreitamento de relações interinstitucionais entre organismos congêneres em sinalização à cooperação técnica e, a capacitação de profissionais em áreas de interesse para o desenvolvimento das atividades institucionais. Como exemplo, Marcelo Brito cita as visitas técnicas da delegação do Ministério Coordenador do Patrimônio, do Equador, para conhecer a experiência do Iphan no campo da recuperação de cidades históricas, tendo como estudo de caso a cidade de Goiás; e da Direção-Geral da Comissão de Patrimônio Cultural da Nação, do Uruguai, para conhecer a experiência do Iphan na gestão de cidades históricas em Minas Gerais.

O Iphan também esteve presente na XXIII Feira de Antropologia e História do México, realizada na capital mexicana e promovida pelo Instituto Nacional de Antropologia e História daquele país (INAH); como também no Curso Internacional sobre Arqueologia Subaquática, realizado na Espanha e promovido pela Unesco e o Museu de Arqueologia Subaquática (ARQUA).

No campo multilateral, intensificaram-se as relações institucionais, especialmente com a Unesco, considerando, entre outros temas de interesse, o processo de implementação do Centro Lucio Costa. Em outubro, o Iphan realizou reunião técnica para estabelecer uma agenda interinstitucional comum e estratégica para o triênio 2012-2014 com o Centro Regional para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), assumindo para o quadriênio 2012-2015 a presidência do seu Comitê Executivo e estabelecendo, portanto, uma agenda estratégica de trabalho com aquele centro.

Com o Mercosul Cultural, houve uma participação ativa na Comissão de Patrimônio Cultural (CPC), no encaminhamento de importantes projetos como o de “Itinerário Cultural da Região das Missões na América Meridional”, a ser negociado em 2012 junto ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional (Focem) do Mercosul; e o estabelecimento de procedimentos para o reconhecimento do Patrimônio Cultural da região.

Como desafios para o próximo ano, estão, entre outras ações, a realização, em parceira com a Unesco de seminário internacional de especialistas sobre “Patrimônio Mundial e Desenvolvimento Sustentável”, em Ouro Preto, em contribuição à reflexão para a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A assessoria internacional ainda atuará no encontro dos gestores nacionais e de sítios do patrimônio mundial da América do Sul com vistas ao Segundo Ciclo do Informe Periódico do Patrimônio Mundial, em parceria com o Centro do Patrimônio Mundial. O reconhecimento do Rio de Janeiro como Paisagem Cultural à Lista do Patrimônio Mundial, durante a 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial que ocorrerá em São Petersburgo, na Rússia, também está na pauta de trabalho para este ano.