publicada em 16 de setembro de 2013, às 12h21

Após intensos debates entre especialistas de todas as regiões do mundo, propostas serão apresentadas ao Comitê do Patrimônio Mundial em 2014.

Organizado pela Assessoria de Relações Internacionais (ARIN) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e com o apoio do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM-Iphan) e do Centro Lucio Costa (CLC), o encontro internacional de especialistas sobre paisagem histórica urbana deixou saldos positivos, diante das propostas apresentadas e debatidas na ocasião.

O encontro realizado entre 03 a 05 de setembro, no Paço Imperial, Rio de Janeiro, contou com a parceria do Centro do Patrimônio Mundial, da UNESCO e com a presença de representantes dos órgãos consultivos, como o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e o Centro Internacional de Estudos para a Preservação e Restauração do Bem Cultural (ICCROM), além de especialistas das diversas regiões do mundo, de dirigentes e técnicos dos órgãos nacionais de patrimônio dos países do MERCOSUL e técnicos do Iphan.

A abordagem da paisagem histórica urbana implica numa nova visão sobre as cidades e sobre a gestão do patrimônio urbano, entendidos na perspectiva mais ampla da paisagem, levando em consideração os vários estratos da passagem do tempo sobre os territórios, os aspectos culturais materiais e imateriais, e a necessidade de integração entre patrimônio e desenvolvimento contemporâneo.

Os debates para incorporar a abordagem da paisagem histórica urbana nas diretrizes operacionais da Convenção do Patrimônio Mundial foram tratados em três grupos de trabalho específicos: o texto maior das diretrizes operacionais da Convenção do Patrimônio Mundial; o texto específico de orientações para a inscrição de tipos específicos de bens na Lista do Patrimônio Mundial; e ferramentas, instrumentos e recursos para o desenvolvimento de estratégias e ações no campo em questão.

Dos debates, cabe destacar as propostas de revisão do texto das diretrizes operacionais nos temas relacionados aos aspectos de autenticidade, integridade, medidas legislativas e regulatórias de proteção, sistemas de gestão e uso sustentável.  No caso das orientações sobre os tipos específicos de bens, o reconhecimento quanto à necessidade de revisar a terminologia até então adotada, além de discutir quanto às abordagens relacionadas à paisagem, como a paisagem histórica urbana e, considerando a experiência da inscrição do Rio de Janeiro à Lista do Patrimônio Mundial, a abordagem da paisagem cultural urbana, condição que deverá demandar ainda maiores debates no futuro próximo.

Já quanto ao tema das ferramentas e demais recursos que poderão ser desenvolvidos ou aplicados, considerando aspectos como a participação das comunidades no processo, o desenvolvimento de instrumentos que favoreçam a gestão nesse campo e o estabelecimento de um plano de ação para a implementação da abordagem da paisagem histórica urbana.

Finalmente, o encontro do Rio abriu as possibilidades para se avançar na reflexão sobre as abordagens que o tema da paisagem impõe na sua aplicação, seja nos contextos do patrimônio urbano, seja na gestão do território em sentido mais amplo.